O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), afirmou nesta terça-feira (28) que o partido atenderá o pedido de ministros do governo e do presidente Jair Bolsonaro e votará pela mudança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça para o da Economia, como já havia aprovado a Câmara dos Deputados.
Olímpio deu a declaração após uma audiência com Bolsonaro no início desta tarde. O senador disse que tanto o ministro da Justiça, Sergio Moro, quanto o da Economia, Paulo Guedes, pediram para que a medida provisória que reestruturou os ministérios fosse aprovada no Senado sem modificações em relação ao texto votado na Câmara.
Aliados do governo tentavam manter o Coaf sob a alçada do Ministério da Justiça, como estava previsto no texto original da medida provisória. Agora, se o Senado modificar o texto aprovado na Câmara, a MP tem que ser reanalisada pelos deputados, o que pode fazer o texto “caducar”. Isso porque a MP perde a validade no dia 3 de junho e até lá precisa ser aprovada no Congresso.
“Nós vamos votar com o pedido do presidente, com o pedido do Paulo Guedes. Além do pedido, é uma certeza de que será mantido a estrutura do Coaf dentro do que é possível”, disse Olímpio.
Se a MP perder a validade, o governo teria, por exemplo, que retomar a estrutura de 29 ministérios na Esplanada, como era no governo do ex-presidente Michel Temer. A medida provisória de Bolsonaro diminuiu o número para 22.
“Nós, o tempo todo, batalhamos para que o Coaf ficasse nas mãos do ministro Sergio Moro, no Ministério da Justiça, mas diante do pedido do presidente da República, do próprio Sergio Moro e do Paulo Guedes estarem afirmando para o país que nós não podemos colocar em risco a reforma administrativa, isso poderia gerar a obrigatoriedade da criação de 29 ministérios”, argumentou Olímpio.
O líder do PSL no Senado disse ainda que o partido não apresentará destaques (sugestões de mudança na MP). Olímpio afirmou que os quatro senadores do PSL estão liberados para votar como quiserem, mas que acredita num consenso na bancada.
“Cada um deles tem o livre arbítrio, o livre convencimento neste momento, como em todas as votações. Onde nós não temos embate é no PSL entre os quatro senadores. Temos uma harmonia total com isso e o nosso voto será único e vamos conversando ao longo da tarde. Em relação ao destaque, não apresentaremos destaque e faremos um esforço para que não haja destaque”, concluiu o senador.
