Anvisa reclassifica mais de 1.900 agrotóxicos e retira 600 produtos dos rótulos de maior risco

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na última quinta-feira (1º) a reclassificação de 1.924 agrotóxicos registrados no Brasil. Com base no novo marco regulatório, 600 produtos que tinham tarja vermelha no rótulo, que indica maior risco, foram redistribuídos para categorias inferiores.
Agora, só vai receber o título de “extremamente tóxico” (tarja vermelha) ou “altamente tóxico” (vermelha) o produto que levar à morte se ingerido ou entrar em contato com pele e olhos.
Veja a distribuição dos pesticidas de rótulo vermelho que vão mudar de categoria — Foto: Wagner Magalhães/G1 Veja a distribuição dos pesticidas de rótulo vermelho que vão mudar de categoria — Foto: Wagner Magalhães/G1
Veja a distribuição dos pesticidas de rótulo vermelho que vão mudar de categoria — Foto: Wagner Magalhães/G1
Os que podem causar intoxicação, sem risco de morte, levarão a classificação “moderadamente tóxico” (amarela), “pouco tóxico” (azul) ou “improvável de causar dano agudo” (azul).
As empresas terão um ano para se adaptar à nova embalagem.
No total, 1.942 produtos foram avaliados pela agência, sendo que 1.924 foram reclassificados e outros 18 não tiveram informações suficientes para serem redistribuídos e poderão ser categorizados futuramente.
No novo padrão adotado pela Anvisa, as classificações para cores de rótulos passarão de 4 para 6 e que só levarão em conta a toxicidade do produto, ou seja, o risco que o produto tem de matar.
Com essa redistribuição:
860 agrotóxicos terão nova classificação e os rótulos mudam de cor;
842 mantiveram a coloração das tarjas;
222 subirão para uma categoria mais rígida.
Anvisa redistribuiu os agrotóxicos conforme o padrão internacional GHS — Foto: Wagner Magalhães/G1 Anvisa redistribuiu os agrotóxicos conforme o padrão internacional GHS — Foto: Wagner Magalhães/G1
Anvisa redistribuiu os agrotóxicos conforme o padrão internacional GHS — Foto: Wagner Magalhães/G1
O número de reavaliações desta quinta-feira equivale a 87,4% dos 2.201 pesticidas disponíveis para comercialização no país, segundo dados do Ministério da Agricultura.
Para Carlos Raetano, professor de ciências agronômicas da Universidade Estadual Paulista (Unesp), é importante para o país seguir uma padronização internacional, mas ele considera preocupante a quantidade de itens que tiveram as classificações rebaixadas.
“O número impressiona. Não tem como comparar com a classificação antiga, que se baseava em diversos testes [dermatológicos, respiratórios e oculares] e se algum deles tivesse restrição, ele ia para a categoria máxima”, disse ao G1.
“A reclassificação não leva em consideração muitos testes que foram feitos. Só se baseia na classificação de risco [de morte], vamos perder informações importantes sobre outros perigos”, apontou o professor da Unesp.
O professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq-USP) José Otávio Menten, avalia que as novas categorias aproximam o Brasil de países que são referência no uso de defensivos agrícolas, como os membros da União Europeia.
“A grande vantagem do GHS é que ele comunica o risco de uma maneira mais clara. Não adianta você ter uma série de informações, mas isso não chegar ao público alvo, no caso o trabalhador rural.”
“Não vejo nada de negativo, apenas colocou a legislação no patamar internacional”, continua Menten, da Esalq-USP.
Em entrevista ao G1 no fim de julho, o diretor da Anvisa, Renato Porto, explicou que essa mudança pode tornar mais rígido o registro de futuros produtos no país.
Segundo ele, a lei diz que empresas que desenvolvem agrotóxicos só podem registrar itens de ação parecida se eles tiverem um risco menor ou igual do que os que já estão no mercado.
“Quando eu baixo essa régua dos produtos [já registrados], eu imponho que o próximo produto tenha um risco ainda menor. Assim, nós conseguimos espremer para baixo o nível de toxicidade”, afirmou o diretor da Anvisa.
Tarja vermelha
No entendimento anterior da Anvisa, agrotóxicos podiam ser classificados como “extremamente tóxicos” (tarja vermelha) produtos que não necessariamente levariam à morte, mas causariam lesões ou irritação severa se ingeridos ou entrassem em contato com a pele ou olhos. Ou seja, risco de morte ou de graves lesões ou intoxicação eram tratados da mesma maneira.
G1