O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) vai promover entre os dias 21 e 28 de novembro de 2019, o Limpa 2020, mutirão de execução fiscal do Piauí que visa negociar débitos de ICMS inscritos na dívida ativa, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2018.
As negociações, que podem chegar a 95% de descontos em juros e multas, serão feitas no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica/Instituto de Educação Antonino Freire, na Praça Firmina Sobreira, S/N, Matinha, de 8h às 17h (inclusive no sábado, 23 de novembro).
O diferencial desse mutirão será a agilidade que o Poder Judiciário vai oferecer para a homologação dos acordos. “A exemplo da última jornada do projeto Eu Tenho Pai, a Corregedoria-Geral da Justiça vai designar assessores do Gabinete Itinerante para o mutirão, preparando as homologações dos acordos para assinatura do juiz. Com isso, quem recorrer à negociação já sairá de lá com o problema resolvido”, destaca a juíza Lucicleide Pereira Belo, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Cerca de 3 mil processos de Teresina serão negociados. “Esse mutirão será muito importante para o Estado. É a primeira vez que estamos promovendo uma anistia onde teremos como parceiro direto a Justiça do Estado do Piauí”, disse o superintendente da Receita Estadual, Emilio Junior.
