O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). A decisão foi tomada na tarde deste sábado (21).
O ex-governador foi preso preventivamente na Operação Juízo Final, um desdobramento da Operação Calvário, que apura fraudes e pagamento de propina na Saúde e na Educação da Paraíba. A decisão deve ser comunicada ao Tribunal de Justiça da Paraíba para que o ex-governador seja solto.
O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso após desembarcar em Natal, no Rio Grande do Norte, vindo de Portugal, onde passava férias, na quinta-feira (19). Ele passou por audiência de custódia e foi encaminhado para a Penitenciária Média de Mangabeira, em João Pessoa.
STJ manda soltar presos na Calvário
Além do ex-governador Ricardo Coutinho, também foram soltos a partir da decisão do STJ neste sábado a ex-secretária de saúde Claudia Veras, o advogado Francisco das Chagas Ferreira e o administrador David Clemente Correia.
Operação Juízo Final
A ação desencadeada pelo Gaeco do Ministério Público e Polícia Federal na terça-feira (17) teve objetivo de combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
