A proposta inicialmente determinava que os outros R$ 50 bilhões seriam entregues metade para estados e ao Distrito Federal, metade para os municípios.
No entanto, durante a votação, os senadores decidiram mudar o percentual de distribuição, deixando 60% com os estados (R$ 30 bilhões) e 40% com os municípios (R$ 20 bilhões).
Em uma prática incomum, a proposta foi relatada pelo próprio presidente do Senado, a quem normalmente cabe a condução dos trabalhos. Por essa razão, a sessão foi presidida pelo senador Weverton (PDT-MA).
Logo no início da sessão, por volta das 17h, Alcolumbre justificou o fato de ter assumido a relatoria da matéria. Ele ponderou que o governo federal já havia sinalizado que pretendia vetar o projeto aprovado pela Câmara e que, portanto, foi preciso renegociar os termos da proposta.
A votação se arrastou por cerca de seis horas em razão das alterações que alguns senadores queriam fazer no texto. Ao longo das discussões, o relator acatou algumas e, em outros casos, os autores dos pedidos foram convencidos a abrir mão de suas emendas.
O texto aprovado pelo Senado é bem diferente do aprovado pela Câmara. A proposta dos deputados recompunha, durante seis meses, as perdas de estados e municípios com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e com o Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal).
O projeto, porém, não estabelecia nenhuma contrapartida por parte dos entes federados e recebeu críticas da equipe econômica. O governo alegou ainda que o impacto para a União seria de R$ 220 bilhões, superior ao R$ 88 bilhões pedidos inicialmente por governadores.
Durante a tramitação na Câmara, o presidente Rodrigo Maia chegou a questionar o cálculo do impacto feito pela equipe econômica e atribuiu as críticas do governo a uma disputa política.
Segundo Maia, a resistência ao projeto se dava em razão de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não querer atender os governadores João Doria (São Paulo) e Wilson Witzel (Rio de Janeiro), com quem rivaliza no campo eleitoral.
g1
