A Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev) lançou edital de licitação para registro de preços com vistas à contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada para atender às necessidades da rotina administrativa de diversos órgãos estaduais. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico na modalidade menor preço por lote. Ao todo serão 59 lotes, divididos de acordo com cada categoria profissional.
De acordo com o secretário de Estado da Administração e Previdência, Merlong Solano, o processo licitatório está sendo realizado porque a maioria dos contratos com as empresas que oferecem o serviço de mão de obra terceirizada aos órgãos da administração estadual já estão com prazo de vigência expirado e não poderão ser renovados. “No caso de serviços contínuos, a legislação determina a vigência de até cinco anos e muitos contratos em já estão dentro desse prazo, não podendo ser renovados. Por isso estamos fazendo esta licitação, para formação de ata de registro de preços que vai nortear as próximas contratações”, explicou o gestor.
A superintendente de Licitações e Contratos da SeadPrev, Larissa Pires, explica que a licitação por lote visa a contratação de 5.192 terceirizados, distribuídos em 4.838 postos de trabalho. “A divisão por lotes tem como objetivo estimular a ampla concorrência. Diversas empresas poderão concorrer e será vencedora a que oferecer o menor preço por lote. O edital prevê ainda a formação de cadastro de reserva, uma possibilidade legal que garante mais segurança ao Estado e oportunidade de concorrência aos licitantes”, explicou Larissa.
Os interessados em participar do processo licitatório deverão submeter as propostas no dia 24 de junho no portal de licitações do Banco do Brasil. O edital está disponível no site da SeadPrev.
