O valor de R$ 1 bilhão e 652 milhões conquistados na justiça pelo Governo do Estado será aplicado integralmente na melhoria da educação ofertada pela rede pública estadual de ensino. Um plano de aplicação dos recursos, elaborado ainda em 2019, prevê investimentos em eixos voltados para qualificação profissional, tecnologia e infraestrutura. Todo o plano de investimentos, chamado de Educar Piauí, foi elaborado em total consonância com as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e seguindo as diretrizes dos Planos Nacional e Estadual de Educação e, ainda, com o Plano Plurianual (2020-2023).
Segundo o governador Wellington Dias, os recursos permitirão melhorar a qualidade e a estrutura da educação. “O projeto Educar Piauí será o mais arrojado plano de investimentos na educação da história do Piauí. Queremos, com esses recursos, cuidar da erradicação do analfabetismo, garantir a qualidade do ensino, realizar obras em praticamente todos os municípios e melhorar os equipamentos e a estrutura do ensino”, declarou o governador.
Governador Wellington Dias
Wellington destacou ainda que toda a aplicação dos recursos será feita de forma transparente e com a participação de diversos órgãos de controle. “Esse é um programa muito especial e iremos trabalhar com a maior transparência possível. Queremos envolver vários órgãos de controle, sociedade e academia para que cada centavo destes recursos seja bem aplicado”, garantiu.
Para o secretário de Educação Ellen Gera, o plano de ação para o desenvolvimento da educação conta com três frentes importantes. Uma delas é voltada aos programas pedagógicos, ao combate do analfabetismo para elevação da proficiência dos estudantes da rede. Também será reforçado o combate à evasão escolar com programas de fortalecimento da gestão escolar, ensino e aprendizagem das nossas escolas.
Secretário Ellen Gera
“Serão investidos recursos na modernização tecnológica e de infraestrutura da rede de ensino. Nós temos hoje uma rede de 650 escolas e mais 160 anexos rurais. Precisamos investir na infraestrutura e também na parte tecnológica para que as escolas possam proporcionar um atendimento ainda melhor, tanto aos estudantes como também aos professores e os profissionais que fazem parte da nossa rede de ensino”, finaliza Ellen Gera.
O Fundef é o antecessor do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e, em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a União deveria pagar aos estados e municípios um valor resultante de diferenças de transferências de exercícios anteriores.
Recurso será destinado totalmente à educação
Segundo cálculos do Governo do Estado, o Piauí tem cerca de R$ 2,3 bilhões a receber, mas o valor reconhecido pela União inicialmente foi de R$ 1,6 bilhão, que será totalmente aplicado em educação. A ação continua tramitando porque o Estado do Piauí ainda discute o direito ao recebimento do valor remanescente.
