O governo federal anunciou nesta terça-feira (12) que vai aumentar o repasse de verbas de saúde para municípios que tiverem melhores indicadores no setor. Entre os quesitos, está o aumento do número de cidadãos cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o ministério, o orçamento para a chamada atenção primária passará de R$ 18,3 bilhões neste ano para R$ 20,4 bilhões em 2020 – um aumento de 11,4%. As regras desse repasse, no entanto, serão diferentes.
Atualmente, o dinheiro do governo federal que vai para cada prefeitura depende do número de habitantes daquela cidade, e dos serviços ofertados (se há centro cirúrgico ou tratamento de câncer, por exemplo). Pelo novo modelo, o número de pessoas efetivamente acompanhadas pelos serviços de saúde também vai entrar no cálculo.
A adesão a programas específicos, como o de saúde bucal, também será levada em consideração. De acordo com o Ministério da Saúde, esses critérios serão um “estímulo” para que os municípios cadastrem 50 milhões de brasileiros que, hoje, estão fora dos sistemas.
“Essa maneira [anterior] de repassar o recurso era muito justificada pela chamada universalidade. E realmente, não se pode perder de vista a universalidade. Mas ela criou, presidente, um mundo dos esquecidos”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Segundo o ministro, se cada uma das 44 mil equipes do Programa Saúde da Família atendesse 3 mil habitantes, seria possível atingir 140 milhões de beneficiados. Hoje, diz Mandetta, a ação atende 90 milhões de pessoas.
“Onde estão as pessoas? Nós fomos cruzar os cadastros e nós encontramos o cadastro do Bolsa Família, do BPC, do INSS, dos menores benefícios. São mais de 40 milhões esquecidas, quase metade delas as pessoas mais frágeis, que mais necessitam do cuidado do Saúde da Família.”
As regras constam em uma portaria que será publicada pelo Ministério da Saúde e deve entrar em vigor em 2020. Até a publicação desta reportagem, o texto da portaria ainda não tinha sido divulgado.
