A 48ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional e Defensores Públicos Gerais (Condege) realizada nesta sexta-feira (12) por meio de videoconferência, contou com a presença do governador Wellington Dias, que é representante do Fórum Nacional de Governadores e presidente do Consórcio Nordeste, colegiado que reúne os governadores dos estados da região. A participação do governador aconteceu extra-pauta e foi intermediada pelo defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis. Wellington Dias tratou sobre o atual momento pandêmico e destacou a importância do apoio e engajamento da Defensoria Pública em relação às medidas de proteção para o enfrentamento da Covid-19 em todo o país.
A reunião foi conduzida pela presidente do Condege, defensora pública Maria de Nápolis e contou com a presença do defensor público geral da União, Daniel de Macêdo e mais 25 defensores públicos gerais do Brasil.
O governador Wellington Dias fez uma análise da participação. “Participei por teleconferência de uma reunião com Colégio dos Defensores Públicos Gerais do Brasil, com a presença de 25 defensores gerais dos estados, liderados pela Dra. Maria de Nápolis, e também com a Defensoria Geral Federal, representada pelo Dr. Daniel de Macêdo. A Defensoria já é uma importante parceira em todas as causas e todas as áreas sociais e nesse caso, desde março do ano passado, tem participado ativamente no Brasil inteiro, na linha da defesa da ciência e proteção dos que mais precisam. Hoje tivemos a condição de trabalhar pela integração nessa linha do pacto pela vida. Qual o objetivo?! Que possamos agir na perspectiva de garantir aquilo que é essencial. É essencial trabalhar as medidas preventivas, seguir os protocolos, garantir as condições de atendimento com o financiamento das redes de saúde, a garantia de vacinas, variadas vacinas, vacinação, para que a gente atinja o cumprimento do Plano Estratégico Nacional de Imunização. Os defensores reunidos irão definir a apresentação de uma organização para trabalhar mais efetivamente o pacto pela vida. Isso é fundamental pela importância que tem a Defensoria Brasileira”, disse.
Para o defensor público geral do Piauí, Erisvaldo Marques, a reunião foi produtiva e o fato de contar com a participação do governador, explicando as decisões e ações do Fórum de Governadores em relação ao momento pandêmico possibilitou o esclarecimento de muitos pontos e a definição de novas estratégias das Defensorias. “Mais uma vez estivemos reunidos para discutir as pautas de interesse da Defensoria Pública e mais ainda, nesse momento, para dar encaminhamento a novas ações que contribuam para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 sem que ocorra qualquer retrocesso em referência ao atendimento que prestamos aos nossos assistidos em todo o país, nesse sentido a participação do Governador Wellington Dias, representando o Fórum de Governadores e presidente do Consórcio Nordeste foi de significativa importância já que tivemos a oportunidade de receber informações atualizadas sobre as ações desenvolvidas para tentar reduzir o número de contágios e também de mortes em todo o país. A Defensoria Pública, desde o início da pandemia tem se posicionado em defesa da vida e assim continuaremos procedendo. O momento é de alinhar ações por um Pacto Nacional para que possamos dentro desse cenário assustador garantir os direitos daqueles que recorrem à Instituição e também de toda a população brasileira. Por fim, deliberamos por criar uma Comissão do Colégio Nacional para acompanhar e definir ações no enfrentamento à Covid-19. ”, afirmou.
Durante a Reunião os defensores públicos gerais trataram, como previsto em pauta, sobre Parceria com o MMFDH para implementação do programa Casa Primeiro, com exposição da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
Ccom pi
