Anvisa autoriza uso de cilindro industrial para armazenar oxigênio usado em hospitais

As “medidas regulatórias emergenciais” foram anunciadas na sexta-feira (19) depois que entidades médicas alertaram para o risco da falta de medicamentos para entubação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Brasil.

Na madrugada de sábado (20), pacientes internados em um hospital público de São Paulo precisaram ser transferidos por conta de problemas no fornecimento de oxigênio. A Secretaria de Saúde do estado disse que houve um atraso no abastecimento, mas que a oferta do insumo foi normalizada.

Veja quais são as medidas anunciadas pela Anvisa:

• armazenamento de oxigênio medicinal em cilindros industriais
• simplificação de registro dos medicamentos, através de notificação
• agilização para distribuição de medicamentos injetáveis
• importação temporária de medicamentos não regularizados

Com as decisões do órgão, além dos cilindros verdes, de uso hospitalar, passa a ser autorizado o uso dos cilindros industriais de cor cinza para o abastecimento do gás medicinal. Para isso, as empresas devem usar válvulas especiais, e limpar os equipamentos para eliminar a contaminação cruzada.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, disse em entrevista ao G1 que a medida ameniza a crise mas não resolve o problema. Ele explicou que o uso de cilindros, apenas, não é suficiente para atender pacientes internados com Covid-19.

“Para paciente de Covid não basta cilindro. A gente precisa de um tanque de usina, porque eles consomem, às vezes, 15 litros por minuto. Um cilindro grande daqueles [industriais] ele vai usar 5, 6, 7 em um dia”, ponderou o também secretário da Saúde do Maranhão.

Mauro Junqueira, secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), avaliou que as medidas tomadas pela Anvisa são “todas muito importantes”.

Junqueira disse também que a entidade está trabalhando para poder atender – por completo – toda a demanda atual do sistema de saúde para conseguir dar uma resposta efetiva sobre o que ele classificou como um “cenário de risco”.

A Anvisa anunciou que medicamentos usados na entubação – anestésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares – poderão ser comercializados apenas com uma notificação à agência, uma espécie de registro simplificado.

Já medicamentos estéreis – injetáveis –, que exigem maior preparação e cuidado com a manipulação, poderão ser transportados e distribuídos enquanto as empresas não concluírem os testes de controle de qualidade, mas a aplicação está condicionada à comunicação dos resultados à Anvisa.

Além disso, a entidade simplificou a importação de medicamentos para hospitais e redes privadas que poderão comprar os insumos diretamente dos fornecedores. A agência também se comprometeu a avançar com a aprovação de registros em aberto para aumentar a oferta dos produtos no país.

Nesta sexta (19), a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) divulgou uma “carta aberta” na qual pede que o Ministério da Saúde tome medidas urgentes diante do risco de falta de medicamentos para entubação de pacientes com Covid-19 nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Brasil.

A Anahp disse ter realizado um levantamento em 18 de março junto aos seus associados e constatado que verificou a “clara a escassez de medicamentos essenciais”. A entidade listou seis medicamentos usados no procedimento de entubação, e três deles têm estoque médio de apenas quatro dias.