O governador do Piauí, Wellington Dias, e o secretário de Estado do Governo, Osmar Júnior, estiveram reunidos, nessa segunda-feira (2), com o membro do colégio de coordenadores do enfrentamento à violência doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador José James Gomes Pereira; a juíza da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, Keylla Raniere, e a presidente do XII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), Bárbara Lívio. Na oportunidade, foram tratados detalhes sobre a realização da 12ª edição do Fonavid, que deve ser realizado de 6 a 9 de dezembro, e contará com o apoio do Governo do Estado.
O Fonavid foi criado em 2009, durante a III Jornada Maria da Penha, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, reunindo magistrados de todas os estados da federação. O objetivo do fórum é manter um espaço contínuo de diálogo onde os participantes compartilham suas experiências, definindo a uniformização dos procedimentos, decisões dos juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica e o aperfeiçoamento dos magistrados e equipes multidisciplinares.
De acordo com Wellington Dias, esse é um momento importante para o judiciário brasileiro e para a população, pois trata de um tema de grande relevância e que deve ser discutido na busca por medidas cada vez mais eficientes. “O evento será realizado no fim do ano, 6 de dezembro, com abertura no Theatro 4 de Setembro e, posteriormente, na própria sede do Tribunal de Justiça. Acho que é um tema que merece toda a atenção da sociedade, para que possamos vencer quem se atreve praticar violência contra mulheres”, afirmou o governador.
O desembargador José James ressaltou a importância do apoio do Governo do Estado. “O Piauí estará em visibilidade nacional, pois o evento contará com a participação de conferencistas de renome nacional, juristas, ministros e desembargadores”, justificou. Segundo o magistrado, com o enclausuramento por conta da pandemia da Covid-19, houve um aumento significativo nos casos de violência doméstica e esse será um dos temas a serem debatidos na conferência deste ano. “O apoio do governador e de toda sua equipe é de maior relevância, nesse momento. O evento era para ter acontecido em novembro do ano passado e, em face da pandemia, não foi possível. Contamos com o apoio do também do presidente do egrégio Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, todos esses órgãos irmanados, para realizar esse evento”, finalizou.
