O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, participou na tarde desta terça-feira (21), em Brasília, de reunião com representantes dos Consórcios Amazônia Legal (Norte), Rubens Pereira Júnior; e Centro-Oeste, José Eduardo Pereira Filho. Um dos objetivos foi avançar no levantamento de matérias em tramitação no Congresso Nacional, que interessam a estados e municípios brasileiros.
Uma das propostas em andamento, busca que os fundos constitucionais sejam acessados também pelos governos estaduais e pelas prefeituras. O projeto é de autoria do deputado federal Rubens Pereira Júnior (MA).
“Ele teve a iniciativa de colocar por uma necessidade, investimentos a partir dos fundos constitucionais e também para a possibilidade de empresas publicas casado com necessidades do setor privado. Com isso alavancando o desenvolvimento, possibilitando a geração de mais emprego e mais renda”, avaliou Wellington Dias.
Uma parte das receitas federais arrecadadas pela União é repassada aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. É um mecanismo para amenizar as desigualdades regionais e promover equilíbrio sócioeconômico entre Estados e Municípios.
Dentre as principais transferências da União para os Estados, o DF e os Municípios, previstas na Constituição, destacam-se: o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE; o Fundo de Participação dos Municípios – FPM; IPI – Exportação; CIDE-Combustíveis.
“Buscamos democratizar o acesso a esses fundos fazendo com que o desenvolvimento econômico seja alavancado em necessidades básicas dos estados” explicou Rubens Pereira Júnior.
Ccom PI
