Começa a valer nesta segunda-feira (29) as restrições no Brasil a voos que tenham origem ou passagem por República da África do Sul, República de Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue.
A medida foi implementada em face da descoberta da variante Ômicron do coronavírus, identificada na África do Sul e motivo de atenção dos países. A Ômicron foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma variante de preocupação.
A portaria que ampara as restrições foi publicada no último sábado (27) na forma da Portaria 660, que substitui a Portaria 658, de 05 de outubro de 2021.
A decisão, que considera mudanças nas restrições excepcionais e temporárias de entrada no Brasil durante a pandemia, também suspende, de forma temporária, a autorização de embarque para o país de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem, nos últimos quatorze dias antes do embarque, por esses países.
Segundo o documento, a exceção se aplica aos seguintes casos:
- estrangeiro com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro
- profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado
- funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro
- estrangeiro: a) cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro b) cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias c) portador de Registro Nacional Migratório
A decisão tem como base o parecer da Anvisa recomendando as restrições como forma de conter a propagação da variante Ômicron, e avaliação técnica dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura e Casa Civil.
Além do Brasil, ao menos 38 países também implementaram medidas de restrição total ou parcial aos voos provenientes de países do sul da África.
Variante Ômicron no Brasil
Atualmente, casos da nova variante do coronavírus já foram detectados em ao menos 14 países. No Brasil, um passageiro que chegou ao Aeroporto de Guarulhos vindo da África do Sul no sábado (27) e testou positivo para a Covid-19 está sob quarentena no momento.
A amostra positiva para a Covid-19 será analisada e passará por sequenciamento genômico no Instituto Adolfo Lutz, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Até o momento, não há registros de casos da nova variante no Brasil.
CNN BRASIL
