A exigência de comprovante de vacinação está em vigor em ao menos 19 capitais do país, segundo um levantamento do g1: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina. Está prevista para o fim da tarde desta segunda-feira (6) uma reunião do governo sobre o passaporte da vacina. A previsão é que participem representantes da Casa Civil, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Infraestrutura e das Relações Exteriores. Segundo a assessoria da Casa Civil, serão tratados temas sobre fronteiras e possíveis mudanças no decreto que disciplina o tema.
Além das capitais acima, Aracaju, a partir do dia 17, exigirá a comprovação da vacinação ou teste negativo de Covid para eventos abertos com até 5 mil pessoas e fechados com até 3 mil. Essa exigência será válida até 9 de janeiro. Em Goiânia, uma nota técnica recomenda a exigência do comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos como cinema, estádios e feiras comerciais, desde sexta-feira (3).
Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, São Luís e Vitória não possuem obrigatoriedade de apresentação de comprovantes de vacinação.
As regras variam de um lugar para outro. Em geral, o comprovante de vacinação é exigido em eventos com grande número de pessoas, como shows. Mas há também exigência para entrada em restaurantes – casos de Fortaleza e Manaus, por exemplo – e hotéis e pousadas, como estabeleceu a Prefeitura do Rio de Janeiro na semana passada.
Em algumas cidades, o comprovante de vacinação pode ser substituído por um teste negativo de Covid feito pouco tempo antes. É o caso, por exemplo, de Belo Horizonte, onde a regra existe apenas para eventos com mais de 2 mil pessoas, como jogos de futebol.
Em parte dessas capitas, essa exigência – também conhecida como passaporte de vacinação – decorre de normas estabelecidas pelos governos estaduais. São os casos, por exemplo, de Natal, Rio Branco e Salvador.
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Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), mostra aplicativo ‘passaporte da vacina’, usado na cidade, durante evento em agosto. — Foto: Reprodução/Youtube
Veja, abaixo, a situação pelo país:
Em jogos de futebol, espetáculos e outros eventos com público superior a 2 mil pessoas, a entrada só é permitida com comprovante de vacinação ou exame negativo de Covid desde outubro.
O Governo do Pará anunciou a exigência de comprovante para entrar em bares, restaurantes, cinemas, teatros, igrejas e outros locais a partir desta segunda-feira (6).
Decreto do dia 24 de novembro do governo do Distrito Federal tornou obrigatória a apresentação do cartão de vacina para entrada em eventos como shows e competições esportivas.
A comprovação de vacinação contra Covid-19 para entrada em estádios, cinemas, teatros, museus, salões de jogo, casas de show e apresentações artísticas no geral é obrigatória a partir de quinta-feira (2).
Passaporte é obrigatório em shows, feiras, congressos e jogos, com público superior a 500 pessoas desde o dia 16 de novembro.
Determinação do governo do Ceará exige a apresentação do comprovante vacinal em restaurantes, bares e eventos sociais desde o dia 15 de novembro.
Decreto de quarta-feira (1º) do governo da Paraíba exige a apresentação do comprovante para a entrada em shows. Regra é válida até o dia 2 de janeiro de 2022.
Um decreto da prefeitura de agosto, visando a flexibilização econômica da pandemia, liberou shows com a exigência do comprovante de vacinação.
O Ministério Público e o setor de eventos firmaram um acordo na sexta-feira (3) para exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 ou teste RT-PCR negativo para entrar nas festas privadas de réveillon na capital alagoana.
Bares e restaurantes exigem carteira de vacinação contra Covid-19 com pelo menos a primeira dose. O decreto entrou em vigor em agosto.
Decreto estabelece exigência do esquema vacinal em eventos esportivos, cinemas, teatros e eventos com mais de 300 pessoas no Rio Grande do Norte desde outubro.
A exigência de comprovante de vacina é para eventos com mais de 200 pessoas. Decreto da prefeitura é de agosto, mas havia sido suspenso por uma decisão judicial. Tribunal de Justiça do Tocantins reestabeleceu a regra no dia 7 de outubro.
A prefeitura determinou em setembro que apopulação precisa apresentar o comprovante de vacinação para entrar em eventos com 100 pessoas ou mais.
Desde o dia 19 de novembro, apenas quem tomou duas doses do imunizante contra a doença tem acesso a eventos fechados em Pernambuco. A partir desta segunda-feira (6), um decreto estadual exige o comprovante para entrada em órgãos públicos.
Uma determinação do governo do Acre exige a apresentação de comprovante de vacinaçãopara festas, bares, órgãos públicos e eventos desde o dia 29 de novembro.
Diversos locais, como restaurantes, bares e academias, exigem de seus frequentadores a apresentação do passaporte da vacina.
