No ano de 2021, a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) fortaleceu sua contribuição com a luta em prol desse segmento, por meio da implementação de diversas políticas públicas no Piauí. Ao longo do ano, a Seid promoveu ações e projetos, em parceria com as entidades e conselhos, com o objetivo de viabilizar igualdade de oportunidades, respeito, acessibilidade e inclusão para todas as pessoas com deficiência.
O secretário de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, acredita que este é o momento de comemorar as ações já consolidadas e de planejar o que ainda está por vir. “Este foi um ano de muitos desafios, mas também de muitas conquistas. Conseguimos executar quase todas as ações planejadas para 2021, como a inauguração do Centro Especializado em Reabilitação – CER II de São João do Piauí; a reforma da sede do Piauí Praia Acessível; a realização de convênios em parceria com as entidades que atendem pessoas com deficiência no Estado, no qual, inclusive, inauguramos a sede da Apae de Esperantina, em novembro; além das parcerias com prefeituras para reforma e ampliação de clínicas de fisioterapia”, declara.
Mauro Eduardo destaca ainda a recente inauguração do primeiro Centro de Música Eficiente do estado, que trabalha a reabilitação das pessoas com deficiência por meio da música, bem como a realização de várias capacitações do projeto Piauí Inclusivo ao longo do ano, dentro da própria secretaria. “Diante disso, entendemos que 2021 foi um ano de muitas realizações na área de inclusão da pessoa com deficiência e esperamos continuar com esse trabalho no próximo ano, com projetos importantes como o Cidade Inclusiva, que será realizado em Teresina. Queremos levar também os Fóruns Regionais de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência aos municípios do interior do Estado e equipar todos os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comudes)”, acrescenta o gestor.
Vacinação
O Piauí foi o primeiro estado a iniciar a vacinação das pessoas com deficiência contra a Covid-19 no Brasil, em março deste ano. A prioridade é determinada pela Lei nº 7.476 e foi definida após articulação entre a Seid, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), a OAB-PI, além de outras entidades.
Piauí Inclusivo
O projeto Piauí Inclusivo – Cadastro da Pessoa com Deficiência é uma iniciativa do Governo do Piauí, por meio da Seid, responsável por colher os dados desse segmento da população de todas as regiões do Piauí em áreas importantes como assistência social, saúde, educação, trabalho e acessibilidade. O cadastramento vai permitir a ampliação de políticas públicas voltadas para esse público.
Com este projeto, será possível conhecer a realidade das pessoas com deficiência dos 224 municípios do estado, suas dificuldades e, a partir daí, buscar soluções por meio de ações de inclusão. Com objetivo de auxiliar na realização do projeto, foram doados tablets para as entidades de Teresina, em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI).
Entrega de veículos adaptados
Em 2021, a Seid entregou duas vans adaptadas que possibilitam o transporte seguro e acessibilidade. Uma foi para o projeto Música Eficiente e a outra para o Centro de Equoterapia de Teresina, este ainda receberá em breve uma reforma estrutural por meio de uma parceria entre Seid e Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Passes Livres e Carteirinha do Autista
Mais de duas mil pessoas foram beneficiadas este ano com carteirinhas do Passe Livre Intermunicipal, que garante a gratuidade da passagem em ônibus intermunicipais; e mais de seiscentas com o Passe Livre Cultura, que assegura o acesso e a gratuidade nos estabelecimentos de entretenimento no estado. Já a Carteira de Identificação do Autista, que garante o atendimento prioritário nos serviços públicos e privados às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), beneficiou mais de dois mil autistas do Estado.
