A Advocacia Geral da União (AGU)
A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou, em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), que uma intervenção da Corte nas regras para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos constituiria uma “afronta indiscutível ao basilar princípio da separação dos Poderes”.
A AGU se manifestou contra o pedido formulado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que apresentou uma ação ao STF para que o governo fosse obrigado a incluir as crianças no plano de imunização contra a Covid-19 e que a imunização fosse obrigatória.
A ação é relatada pela ministra Cármen Lúcia, que poderá tomar uma decisão sobre o pedido da CNTM nos próximos dias.
afirmou, em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), que uma intervenção da Corte nas regras para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos constituiria uma “afronta indiscutível ao basilar princípio da separação dos Poderes”.
A AGU se manifestou contra o pedido formulado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que apresentou uma ação ao STF para que o governo fosse obrigado a incluir as crianças no plano de imunização contra a Covid-19 e que a imunização fosse obrigatória.
A ação é relatada pela ministra Cármen Lúcia, que poderá tomar uma decisão sobre o pedido da CNTM nos próximos dias.
A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou, em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11), que uma intervenção da Corte nas regras para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos constituiria uma “afronta indiscutível ao basilar princípio da separação dos Poderes”.
