O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira (24) que está disponível o sistema para que pessoas e empresas possam consultar se têm algum valor a receber de bancos e demais instituições financeiras.
O serviço pode ser acessado a partir da aba “Valores a Receber” no sistema Registrato, disponível no site do Banco Central.
Caso tenha valores a serem resgatados, o usuário poderá receber o dinheiro de duas formas:
diretamente via PIX na conta indicada no sistema do Registrato, para bancos e instituições financeiras que aderiam a um termo específico junto ao BC;
em um meio de pagamento ou transferência a ser informado pela instituição bancária, nos demais casos. Aqui, o beneficiário informará seus dados de contato no sistema para receber a comunicação.
Para acessar o site, o cliente precisa precisa estar cadastrado no login único do governo federal ou fazer um cadastro, pela internet, junto ao Banco Central.
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Segundo o Banco Central, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos decorrentes de: contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível; tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões. O restante dos valores será disponibilizado no decorrer deste ano de 2022, fruto de: tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
Na época em que anunciou a criação da funcionalidade, o Banco Central disse que objetivo do sistema é dar publicidade a valores que clientes de instituições financeiras têm direito e, muitas vezes, nem sabem.
“Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações”, afirmou o BC em nota na época.
A autoridade monetária informa que as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições.
“Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores”, diz o Banco Central em nota divulgada nesta segunda.
G1
