O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moroafirmou nesta segunda-feira (25) que a punição imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi “excessiva” e que, na opinião dele, o presidente Jair Bolsonaro poderia ter concedido ao parlamentar um “indulto parcial”.
No último dia 20, Daniel Silveira foi condenado à perda do mandato, dos direitos políticos e a 8 anos e 9 meses de prisão. O parlamentar foi julgado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.
Um dia depois, Bolsonaro anunciou o perdão da pena para o aliado, e o decreto foi publicado no “Diário Oficial da União”.
“O deputado se excedeu nas palavras. Ele proferiu ameaças e incitação à violência, isso não está protegido pela liberdade de expressão. E ali teve o processo. A pena, a meu ver, foi excessiva, com todo o respeito ao Supremo Tribunal Federal”, declarou Moro nesta segunda ao participar de entrevista ao portal UOL e ao jornal “Folha de S. Paulo”.
“Isso gerou uma vulnerabilidade, e o indulto vem nessa sucessão de erros. Tem vários erros sendo cometidos ali e que não fazem bem para a democracia e para as instituições”, acrescentou o ex-ministro.
fonte:g1
