Na abertura do semestre no STF, Fux diz que sistema eleitoral é dos mais confiáveis do mundo

Fux deu as declarações ao fazer o discurso de abertura do semestre no STF, após um mês de recesso.

“Felizmente, nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo, […] uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral”, declarou Fux.

Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores costumam atacar com frequência o sistema eleitoral brasileiro e a Justiça Eleitoral. Acusam de forma reiterada, e sem jamais ter apresentado provas, as urnas eletrônicas.

Nesse cenário, os ministros Luiz Fux e Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), têm feito frequentes discursos a favor do processo eleitoral, das urnas eletrônicas e da democracia.

Também na sessão desta segunda (1º), o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições deste ano, afirmou que atualmente é importante rememorar a importância e seriedade da Justiça Eleitoral.

O ministro disse ainda que, nos últimos dias, tem havido um apoio maciço da sociedade civil em defesa da Justiça Eleitoral e aprovação das urnas.

“Quem conhece as urnas eletrônicas, quem conhece o sistema de votação, se de boa-fé for, certamente vai verificar que nós podemos nos orgulhar do nosso sistema eleitoral”, disse.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também têm defendido as urnas e o processo eleitoral.

Respeito entre adversários

Ainda no discurso desta segunda, Fux disse que o STF espera que os candidatos respeitem os adversários nas eleições deste ano e que o pleito transcorra com paz e sem incidentes.

“O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que efetivamente não são seus inimigos. Confia na civilidade dos debates e, principalmente, na paz, que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes”, afirmou.

Luiz Fux também reafirmou o compromisso do STF para que as eleições sejam marcadas pela estabilidade e tolerância.

Na última sessão do primeiro semestre, o presidente do tribunal já havia dito que as decisões tomadas pela Corte garantiram a segurança jurídica das eleições.

“Nunca é demais renovar ao país os votos de que nós, cidadãos brasileiros, candidatos e eleitores e demais partícipes, permaneçamos leais à nossa Constituição Federal, sempre compromissados para que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela tolerância”, disse.

“Nesse contexto de pluralidade e de interdependência, a prosperidade do nosso Brasil, seja qual for o resultado das urnas, exige que, ao longo de todo esse processo, sejamos capazes de exercer e de inspirar nos nossos concidadãos os valores do respeito e do diálogo”, declarou.

Segundo semestre do STF

Ainda no discurso, Fux lembrou que a ministra Rosa Weber deve ser eleita neste ano a nova presidente do tribunal, e o ministro Luís Roberto Barroso, vice. A eleição que deve ocorrer na próxima semana. A posse de Rosa Weber está marcada para 12 de setembro.

Caberá à ministra pautar os julgamentos do plenário a partir de então. Até agora, há julgamentos previstos somente para o mês de agosto.

E o plenário deve enfrentar temas polêmicos, como a nova Lei de Improbidade Administrativa (veja a pauta prevista aqui).

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