Essa figura humana das mais incríveis que conheci no âmbito da ciência jurídica, irradiou seus vastos conhecimentos como advogado, parecerista, professor, administrador, escritor, desembargador do nosso Tribunal de Justiça, cuja aposentadoria se aproxima, depois de relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí, nos vários tentáculos da administração pública federal e estadual.
O conheci bem jovem tanto quanto eu, nossa diferença de idade beira pouco menos de um ano, nos vetustos corredores do Tribunal de Justiça da praça Marechal Teodoro da Fonseca, hoje Museu do Piauí, onde exercíamos a nobre profissão da advocacia.
Sua formação jurídica fora na Universidade Nacional de Brasília, tornando-se já na mocidade um grande jurista, o que o tempo iria amoldar, através de incontáveis desbravamentos no hercúleo devotamento ao estudo em toda sua complexidade. Não irei traçar agora seu curriculum vitae, o farei no final desse despretensioso artigo, no qual me refiro a umas das figuras mais inteligentes e preparadas não só no PIAUÍ, no Nordeste, mas sem sombras de dúvidas, um dos mais eruditos juristas brasileiros, que honradamente veio como um astro no céu iluminar o nosso Tribunal de Justiça por todos esses anos, como desembargador.
Sempre nos deparamos nas lutas, nas competições, com espírito aberto, sem dissensões, somando, multiplicando valores, jamais subtraindo, porque longe de nós à luta desalmada por espaços nesse mundo material, que não fossem conquistados pelo bom combate acentuado por Paulo, em sua epístola! Francisco Antônio Paes Landim, soma o nome de dois Santos que muito se assemelham pela luta a favor dos marginalizados e portanto elevado aos altares: FRANCISCO e ANTÔNIO.
Homem de uma simplicidade franciscana, daí a nomenclatura, austero e exigente como defensor do peso da responsabilidade, mas concomitantemente, singelo, sorriso cativante, oriundo de uma prole que enriquece o Piauí em todos os segmentos da vida pública ou privada.
Eu tive a oportunidade de ser seu colega, como advogado, desembargador, outros setores da administração, posso aquilatar de alto e bom som, o quanto essa figura pública foi e continua sendo importante para o nosso Estado!
Nosso Tribunal se enriqueceu de votos apresentados pelo Des. Paes Landim, como Relator e Orador, ou através de votos de “vista”, ou até, acompanhando ou divergindo de um colega seu, as divergências sempre acompanhadas de aprendizados.
Eu admirava seus votos, que eram verdadeiras aulas de direito, muitas das vezes longos, em face da complexidade da tese que enfrentava!
Chamava-me atenção aquelas fontes de pesquisas na apresentação de seus votos, que eu levantava-me de meu assento do pleno, ficava de pé muitas das vezes por trás de sua cadeira, apreendendo não só suas palavras, mas observando aqueles detalhados votos e não sempre concatenados, escritos feitos a sua lavra, como se fosse um trabalho de psicografia emanado da superioridade mental e espiritual do nobre julgador, ora seguindo o que estava escrito, ora acrescentando verbalmente o que fluía de sua mente tão alargada e espiritualizada.
Uma coisa posso asseverar, Francisco Antônio Paes Landim, é um homem diferenciado, embora como tal, igual a nós outros, tenha as imperfeições naturais do ser humano, mas sabe, antes de tudo, colocar um muro forte e inquebrantável, entre suas ambições e seu verdadeiro sentimento de humanidade. Como eu, oriundo da advocacia, tivemos uma longa convivência por mais de uma década como desembargador, representando a nobre e altaneira classe dos advogados, nossa Ordem dos Advogados do Piauí, celeiro de gigantescos nomes que se espargem pelo Brasil afora, culminando até nas composições dos Tribunais Superiores.
Sucedi ao Des. Aluísio Soares Ribeiro, advogado, político, um contemporizador, cujo caminho palmilhei como exemplo, porque nele eu via a sensatez, a harmonia, a defesa intransigente dos nossos valores morais. Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho substituiu o nosso querido Nildomar Silveira, advogado atuante do Banco do Brasil, Presidente da nossa Seccional da OAB, em cuja gestão, fui vice-presidente.
Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho o substituiu com galhardia e soube alavancar cada vez mais como advogados que fomos e somos, agora no terreno da imparcialidade, uma justiça humanizada, mas sem extirpar a força da lei para aqueles que a transgrida.
Estamos vivenciando mutações não bem-vindas dentro do nosso espectro de poder, teremos que conter um ativismo judicial que explode em todas as frentes, descaracterizando os pesos e contrapesos ferindo a harmonia e independência dos poderes, isso foi sempre a nossa batalha, sem guerras, de manter um judiciário harmônico e imune de forças antagônicas externas que não se comprazem com o real desempenho do direito em busca da justiça!
Essa renovação é necessária no que tange as mudanças físicas nos tribunais ou em qualquer setor da atividade pública, mas nunca esqueçamos dos nossos ideais que ali ficaram, porque as ideias nunca morrem, nunca devem retroceder, mas sempre avançar dentro de um parâmetro que não extravase a medida certa.
HÁ LUGAR PARA TODOS NESSA VIDA, EXCLUÍDOS E INCLUÍDOS, CABE-NOS PROCURAR O SOL QUE NASCE E RENASCE PARA TODOS, NÃO TENTE SER O ÍCARO QUE FORÇANDO SE APROXIMAR, QUEIMOU E ESFACELOU SUAS ASAS DE CERA!
Finalmente, prestada essa homenagem a esse grande jurisconsulto Piauiense Antônio Francisco Paes Landim Filho, que poderia ocupar qualquer assento em algum Tribunal Superior pelas excelsas qualidades intelectuais e morais, quero expressar em meu nome pessoal, do nosso Núcleo de Memória Viva, a passagem fecunda desse grande magistrado Piauiense e Brasileiro.
Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho nasceu em São João do Piauí, em 06 de outubro de 1947. Filho de Natália Paes Landim e Francisco Antônio Paes Landim Neto. Cursou o antigo ginásio no Colégio Frei Henrique, e o ensino médio no Centro Integrado de Ensino Médio, da Universidade de Brasília. Posteriormente, cursou Direito na UnB. Tornou-se mestre e doutor pela USP, na área de Direito Civil. Francisco Antônio Paes Landim Filho possui mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Piauí. Atuação profissional: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor titular Universidade Federal do Piauí, UFPI, Ensino, Direito, Nível: Graduação. Brasil. Disciplinas ministradas Teoria Geral do Processo Direito das Obrigações. 1980 – atual.
Tem vários artigos publicados em periódicos: Livros publicados/organizados ou edições: A Requisição Judicial de Pagamento Imediato nas Questões de Benefícios Previdenciários. Separata da Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Teresina, 1996. A Propriedade na Teoria da Aparência. São Paulo: Editora CD, 2001. O Mandado Civil sem Representação. Campinas: Editora Ágata , 2000. A Ordem Civil – Uma leitura do Art. 1º do Novo Código Civil. In: Arruda Alvim; Roberto Rosas; Joaquim Fortes de Cerqueira. (Org.). Capítulos de Livros Publicados; Aspectos Controvertidos no Novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. 1, p. 209-227. Textos em jornais de notícias/revistas.
Participação em bancas examinadoras: Participação em banca de Joseli Lima Magalhães. A Moderna Codificação das Leis Civis Brasileira: O Novo Código Civil como Eixo Central do Direito Privado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco; Participação em banca de Marcos Patrício Nogueira. Controle Judicial e Constitucional do Mérito Administrativo das Leis Municipais e Interesse Local. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco; Participação em banca de Adriana Castelo Branco de Siqueira. Direito de Tortura? Análise da Lei nº 9.455/97, Lei Anti-Tortura: Aplicabilidade no Estado do Piauí. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco; Participação em banca de Regina Coelli Batista de Moura Carvalho. Idade e Trabalho: uma abordagem sócio-jurídica sobre a limitação da faixa de idade para o trabalho no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco; Participação em banca de Marco Aurélio Lustosa Caminha. A ameaça do Alheamento do Estado às Relações de Trabalho no Brasil: argumentos em defesa da intervenção estatal e do aprimoramento do Ministério Público do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco; Participação em banca de Paulo Roberto de Lima Fagundes. A Previdência Social como Instrumentalização da Dignidade da Pessoa Humana. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco. Teses de doutorado: Participação em banca de Luis Carlos Martins Alves Junior. O Supremo Tribunal nas Constituições Brasileiras. 2002. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Minas Gerais; Participação em banca de Caramuru Afonso Francisco. A Aquisição e Perda dos Direitos Reais Sobre Bens Imóveis Pelo Cancelamento do Registro. 1998. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo; Participação em banca de Arthur Marques da Silva Filho. O Regime Jurídico da Adoção Estatutária. 1996. Tese (Doutorado em Direito Civil) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Participação em bancas de comissões julgadoras de concurso público: Presidente da Banca Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor Classe Adjunto I, na área de Direito Privado, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Humanas e Letras da UFPI, julho de 2005. 2005; Presidente da Comissão responsável pela Seleção de Professor Substituto em Regime de TP-20, na área de Direito Privado do Departamento de Ciência Jurídicas da UFPI, junho de 2005. 2005; Membro Suplente da Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento de cargo de carreira do Magistério Superior, no Departamento de Direito, na área de Direito Privado da UFMA, julho de 2004. 2004; II Concurso Público para provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 2000. Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região; Concurso Púbico para carreira de Procurador do Estado. 1999. Universidade Federal do Piauí; Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público para preenchimento de 01 vaga de professor Classe Auxiliar, Nível I, em tempo parcial, com 20 horas semanais TP-20, na área de Direito Privado e Ciências Propedêudicas. 1998. Universidade Federal do Piauí; Concurso Público para provimento do cargo de Advogado, Nível Superior, Classe D, Padrão I. 1998. Universidade Federal do Piauí; Concurso Público para preenchimento de uma vaga de Professor Classe Auxiliar, Nível I. 1998. Universidade Federal do Piauí.
Outras participações: Membro da Banca Examinadora de apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso do Direito da Faculdade Piauiense, do Acadêmico Johnatas Mendes Pinheiro Machado, intitulada Os Direitos Sucessórios dos Descendentes: consequências jurídicas da inseminação Post Mortem, em agosto de 2006. 2006; Presidente da Comissão responsável pela Seleção de Professor Substituto em regime de TP-20, na área de Direito Privado. 2004. Universidade Federal do Piauí; Comissão responsável pela Seleção de Professor Substituto em regime de TP-20, na área de Direito Privado e Ciências Propedêuticas do Departamento de Ciência Jurídicas. 2004. Universidade Federal do Piauí; Presidente da Comissão de Pró-Seleção do Exame de Seleção ao Curso de Especialização em Direito Constitucional. 2002. Universidade Federal do Piauí; Presidente da Comissão de Seleção para o Curso de Especialização, Nível de Pós-Graduação em Direito Processual. 2001. Universidade Federal do Piauí; Exame de Seleção ao Curso de Especialização em Direito Processual. 2001. Universidade Federal do Piauí; Seleção para o Curso de Mestrado. 2001. Universidade Federal do Piauí; Presidente da Comissão de seleção para o Curso de Especialização, Nível de Pós-Graduação, em Direito Constitucional, 2000. Universidade Federal do Piauí; Comissão de Seleção para o Curso de Pós-Graduação, Nível de Especialização, em Direito Constitucional. 1997. Universidade Federal do Piauí; seleção de candidatos visando contratação de Professor Substituto. 1997. Universidade Federal do Piauí; contratação de Professor Substituto, 1995. Universidade Federal do Piauí. Participação em eventos: III Encontro Nacional de Advogados em Início de Carreira e o I Encontro Piauiense de Advogados Iniciantes. Painelista com o tema O Novo Código Civil e o Estado Social de Direito. 2003. Palestra: A Nova Ordem Civil. 2003. Jornada Jurídica. Conferência: Mudanças Legislativas e o Processo Civil. 2002. VIII CONPREV – Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. 2000. VIII – Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. Painel sobre o tema: Código de Conduta da Alta Administração Pública. 2000. XVXIII Encontro Nacional de Faculdades de Direito. Workshop – Grupo de Trabalho VI – Produção e Distribuição de Ciência e Tecnologia em Direito. 2000. VII – Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social. Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social, 1999. Administração Pública em Mudança, 1999. I Encontro Piauiense dos Servidores do INSS. A Processualização dos Procedimentos Administrativos. 1999. VII Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí e I Simpósio de Direito Civil. Conferência: A aquisição a nom domino à luz da Teoria da Aparência no Direito Civil. 1999. VIII – ENAP e VIII Encontro Estadual dos Advogados do Piauí e I Seminário de Direito Constitucional 10 Anos da Constituição Federal. Conferência: O Processo Civil na Constituição de 1988. 1998. II Encontro Estadual dos Servidores da Arrecadação, Fiscalização, Cobrança e Procuradoria. Palestra sobre Confissão de Dívida Fiscal. 1998. X – Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí. Conferência: Inovações da Parte Geral do Projeto de Código Civil. 1998. VI ENAP – Encontro dos Advogados do Piauí. I Conferência Estadual dos Advogados do Piauí, 1996. Expositor no Painel: O Poder Executivo na Nova Constituição, 1989. Semana da Constituição. Expositor de Painel: Da Ordem Econômica e Social. O Papel do Estado, 1988. Tomou posse administrativa em 29 de maio de 2008.
Diploma no Grau Oficial da Liga da Defesa Nacional do Estado do Piauí e a medalha Ordem do Mérito Cívico, 10 de dezembro de 2009. Foi elevado solenemente ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí em 05 de setembro de 2008. Foi Corregedor Geral da Justiça para o Biênio 2012/2014 e presidente do TRE para o biênio 2018-2019.
DESEMBARGADOR BRANDÃO DE CARVALHO
Fonte: Des. Brandão de Carvalho
