desembargador Hilo de Almeida Sousa será empossado como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Ele será o 45º a assumir a direção da Corte estadual.
Além do presidente, tomam posse o desembargador Manoel de Sousa Dourado, como Vice-presidente; o desembargador Olímpio José Passos Galvão, como Corregedor geral da Justiça; e o desembargador José Ribamar Oliveira como Corregedor extrajudicial. O desembargador Oliveira também será o Diretor da Escola Judiciária (EJUD).
DIRETORIA BIÊNIO 2023-2024
Des. Hilo de Almeida Sousa – Presidente
Nascido em 11/03/1957, na Fazenda Mocambinho, Mirador-MA, filho de Antônio Alves de Sousa e Cândida de Almeida Sousa (Embora seus pais tenham registrado como natural do Município de Colinas-MA).
Concluiu o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal da Paraíba, em 1980. Concluiu ainda o Curso de Licenciatura Plena em Administração, Contabilidade e Secretariado, além de ter cursado Pedagogia e Filosofia, estes, porém, incompletos, todos pela Universidade Federal da Paraíba.
Ingressou no Ministério Público do Estado do Piauí em 1983, após prestar Concurso Público de Provas e Títulos, no qual logrou honrosa aprovação em 5º lugar na ordem de classificação. Nesta ocasião, foi nomeado Promotor de Justiça Adjunto da 5ª Zona Judiciária com sede em Campo Maior – PI. Foi titular das Promotorias de Guadalupe, Paulistana, José de Freitas, Piripiri, Teresina (5ª Vara Criminal) e da Curadoria da Infância e Juventude, respondendo ainda pelas Comarcas de Cocal, Parnaíba, José de Freitas, Piripiri e Piracuruca.
Exerceu os cargos de coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude e o de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí por aproximadamente 04 (quatro) anos. Promovido Procurador de Justiça, teve atuação nas Câmaras Reunidas Cíveis e Criminais e na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Nomeado para o cargo de Desembargador no dia 16/01/2012, na vaga do 5º constitucional cabível ao Ministério Público.
Foi corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí no biênio 2019/2020 e supervisor dos Juizados Especiais no biênio 2021-2022.
Des. Manoel de Sousa Dourado – Vice-presidente
Em 1979, ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí como Oficial de Justiça. Em 1984, foi aprovado no concurso para bancário da Caixa Econômica Federal. Em seguida, concluiu o curso de Bacharelado em Direito, pela Universidade Federal do Piauí no ano de 1985. Exerceu advocacia até 1987, quando ingressou na magistratura estadual, galgando classificação em 4º lugar. Assumiu o cargo, como Juiz Adjunto, na Comarca de Francisco Santos, em 1987. Depois foi promovido para ser Juiz de Direito titular das Comarcas de Nossa Senhora dos Remédios, Pedro II, Piripiri e Parnaíba. Todas as promoções ocorreram por merecimento.
No ano de 2003, chegou a Teresina como Juiz Auxiliar de Entrância Final e, logo depois, passou a titular do Juizado Especial Cível e Criminal – Zona Leste II – UFPI.
Desempenhou várias atividades de representação em auxílio à administração superior do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
O Magistrado é Especialista em Direito Processual Civil, pelo Instituto Camillo Filho; Master in Business Administration – MBA em Gestão Judiciária, pela Fundação Getúlio Vargas – Direito – Rio de Janeiro, em parceria com a Escola Judiciária do Estado do Piauí.
Ingressou como desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pelo critério de merecimento, em 30 de agosto de 2021, através de votação. Atualmente, é membro integrante da 2ª Câmara Especializada Cível, 2ª Câmara de Direito Público, das Câmaras Reunidas Cíveis e do Tribunal Pleno. É membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD e Coordenador Administrativo do Pleno.
Des. Olímpio José Passos Galvão – Corregedor-geral da Justiça
Nasceu em Pedro II – Piauí, no dia 24 de junho do ano de 1956. Bacharelou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI. É Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pelo Instituto Superior de Teologia Aplicada e Pós-Graduando em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio Educacional. É especializado em Direito Digital pela Faculdade CERS. Exerceu a advocacia nas comarcas de Pedro II – PI e de Teresina – PI, inscrito na OAB sob o nº 1.331.
Aprovado em concurso público, ingressou na magistratura, iniciando a carreira como Juiz de Direito Adjunto, no ano de 1983, na Comarca de Jaicós – PI, tendo sido designado, em seguida, para atuar na Comarca de Batalha-PI. Como Magistrado, foi titular das Comarcas de Demerval Lobão – PI, São Pedro do Piauí – PI e Piracuruca – PI. Exerceu, igualmente, a função jurisdicional na Comarca de Parnaíba – PI, onde foi titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e Execuções Penais e da 1ª Vara Cível.
Ainda na Comarca de Parnaíba – PI, foi designado diretor do Fórum Salmom Lustosa e do Fórum Eleitoral, bem como nomeado Coordenador Regional da AMAPI. Respondeu, como Juiz de 1º Grau, em caráter excepcional, cumulativamente, pelas comarcas de Batalha, Monsenhor Gil, Água Branca, São Gonçalo do Piauí, São Félix do Piauí, Regeneração, Amarante, Palmeirais, Cocal, Piripiri, Buriti dos Lopes, Luiz Correia, Castelo do Piauí, José de Freitas, São Miguel do Tapuio, Altos, Campinas do Piauí, Paes Landim, Nossa Senhora dos Remédios e Pimenteiras.
Na Comarca de Teresina – PI, exerceu, por 07 (sete) anos, a atividade judicante no Juízo de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, de onde foi acessado ao cargo de desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça, pelo critério de antiguidade, no ano de 2018.
Designado pela Portaria (Presidência) Nº 394/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de fevereiro de 2021, nos termos do art. 3º, I da Resolução nº 203/2021, como Coordenador-Geral do Laboratório de Inovação – Opala Lab.
Des. José Ribamar Oliveira – Corregedor extrajudicial e Diretor da EJUD
Atualmente, é presidente do Tribunal de Justiça do Piauí. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí, em 1976. Foi professor de Direito de Família, Direito das Sucessões, Processo Civil e Direito do Consumidor. É especialista em Direito Processual Administrativo e em Direito Fiscal Tributário. Coautor do livro Direito Administrativo Tributário.
