O governo federal anunciou que até o fim da gestão Lula pretende entregar mais de 2 milhões de habitações no país. O projeto foi lançado, mas no Piauí, a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) está aguardando as normativas do governo federal para ver como vai ser o funcionamento do projeto no estado.
De acordo com o diretor-geral da ADH, Leonardo Nogueira, os projetos do Minha Casa, Minha Vida serão novamente retomados com grandes proporções no Piauí, até o final desse semestre. “Estamos agora esperando a liberação do governo federal que, em breve, deve anunciar os detalhes sobre as inscrições e o início do processo para aqueles que pretendem participar desse grande projeto que já realizou no passado o sonho de milhares de famílias brasileiras e que volta com força total e, principalmente, com apoio e a expectativa da população”, comentou Leonardo.
Uma das principais novidades do Minha Casa Minha Vida em 2023 é o retorno da Faixa 1, agora voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640,00. A ideia agora é de que 50% dos imóveis financiados e subsidiados sejam destinados para famílias com essa renda.
A divisão de acordo com faixas de renda ficou assim: Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640; Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400, e Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, a divisão por faixas de rendas será: Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680; Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800; e Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
“Estamos nesse momento fazendo um levantamento de áreas e terrenos do próprio estado, onde poderão ser construídos esses conjuntos habitacionais. A gente acredita que até o fim do primeiro semestre, estaremos dando início a esse projeto”, disse Leonardo.
Outra novidade do novo Minha Casa, Minha Vida é a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa, que poderão receber auxílio para o pagamento de aluguel. Além disso, os empreendimentos devem estar mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.
Os imóveis do programa também precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, com preferência por fontes de energia renováveis, equipamentos de maior eficiência energética e materiais de construção de baixo carbono, incluindo aqueles vindos de reciclagem.
“Com esses novos formatos e novidades do programa Minha Casa, Minha Vida a gente vai conseguir levar habitação às pessoas que realmente precisam e que estão lá na ponta buscando esse apoio do governo federal para que possam realizar o sonho da casa própria. O Piauí mais uma vez vai ser um dos maiores exemplos responsáveis pela mudança de vida de quem precisa de uma moradia e espera por esse momento há anos”, afirmou Nogueira.
Moradias no Piauí
Além do Minha Casa, Minha Vida, o Piauí tem outros importantes programas/projetos habitacionais. Recentemente, o governador Rafael Fonteles entregou dez unidades habitacionais que receberam obras de reforma e uma que foi totalmente construída na comunidade Mimbó. O governador ressaltou que o Programa Moradia Social, concebido pela ex-governadora e agora secretária da Assistência Social, Regina Sousa, é um modelo que deu resultado, pois as famílias promovem as mudanças que precisam conforme suas necessidades.
No Piauí, o programa de melhoria habitacional é gerido pela Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) e concede crédito que varia de R$ 14 mil a R$ 19 mil para reforma e ampliação das casas. Para quem precisa da construção total da casa, o valor é de R$ 35 mil. Os recursos do Tesouro Estadual são direcionados às famílias, que executam a obra conforme a necessidade e fazem a prestação de contas.
Rafael garante que no Piauí dará continuidade ao Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), gerido pela Sasc e com participação de um conselho que faz a distribuição dos recursos nos diversos programas. “Não temos dúvidas de que o programa de melhoria habitacional é a garantia de uma vida mais digna com uma habitação melhor para as famílias mais pobres do Piauí e do Brasil”, diz, enfatizando que ficou emocionado e feliz em ter contribuído para mudança efetiva da qualidade de vida das famílias.
