Teresina conquistou, pelo quarto ano consecutivo, o selo A do ICMS Ecológico. Trata-se da máxima pontuação da certificação que reconhece o esforço do município em proteger o meio ambiente. E o Viver+Teresina contribuiu para essa conquista em três quesitos.
Dentro do seu escopo de trabalho, o Viver+Teresina, que integra a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, busca, em seus projetos, tornar a capital piauiense mais resiliente, ambientalmente sustentável e utilizar soluções baseadas na natureza e no conceito de inovação.
A equipe apresentou dados de estudos preliminares e de recuperação de áreas degradadas e ainda ações de arborização, com o plantio de cerca de 300 mudas na cidade.
O selo da categoria “A” corresponde à gestão ambiental de acordo com os padrões de desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, aproximando-se do que seria ideal. Significa que o município tem envidado esforços nas efetivas providências para solução de, pelo menos, seis delas.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito dos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Pmt
