O governo federal informou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investirá R$ 1,68 trilhão nos próximos anos. A iniciativa será apresentada oficialmente nesta sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em uma cerimônia no Rio de Janeiro.
Os recursos serão divididos da seguinte forma:
- Orçamento Geral da União (OGU): R$ 371 bilhões;
- Empresas estatais: R$ 343 bilhões;
- Financiamentos: R$ 362 bilhões
- Setor privado: R$ 612 bilhões
De acordo com o governo, o novo PAC investirá R$ 1,3 trilhão até 2026, no final do terceiro mandato de Lula. Outros R$ 300 bilhões estão previstos a partir de 2027.
O programa terá nove eixos, para atender necessidades em diferentes áreas. Veja cada um abaixo:
- Inclusão digital e conectividade: R$ 28 bilhões
Investimento para levar internet a toda as escolas públicas, expandir a cobertura do 5G e levar o 4G a rodovias e regiões remotas.
Construção de novas unidades básicas, serão construídas novas unidades básicas, policlínicas, maternidades e compra ambulâncias. Investimento para ampliar oferta de vacinas e hemoderivados e o acesso à telessaúde.
- Educação: R$ 45 bilhões
Construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais.
- Infraestrutura social e inclusiva: R$ 2 bilhões
Investimento em espaços de cultura, esporte e lazer.
- Cidades sustentáveis e resilientes: R$ 610 bilhões
Construção de novas unidades do Minha Casa, Minha Vida e financiamento para aquisição de imóveis. Investimento em mobilidade urbana, urbanização de comunidades, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
- Água para todos: R$ 30 bilhões
Investimento na revitalização das bacias hidrográficas.
- Transporte eficiente e sustentável: R$ 349 bilhões
Investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.
- Transição e segurança energética: R$ 540 bilhões
Previsão de universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal.
Investimentos para equipar Exército, Marinha e Aeronáutica.
O Novo PAC também reservará R$ 136 bilhões para custear projetos considerados prioritários por estados e municípios em cinco áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
- Esporte: espaços esportivos comunitários.
A nova versão do PAC foi coordenada pela Casa Civil, que selecionou projetos de infraestrutura nas 27 unidades da federação.
Lula aposta no retorno do programa para incentivar a geração de emprego e renda com grandes obras em diferentes áreas, com empreendimentos executados pelo governo federal e parcerias com o setor privado.
O PAC foi criado em 2007, no segundo mandato de Lula, e mantido até o final da gestão de Dilma Rousseff, em 2016. Nas edições anteriores do programa, o governo gastou R$ 666,5 bilhões, em valores atualizados pela inflação até junho deste ano.
Apesar dos altos valores de investimento, o PAC teve baixa execução de obras. Um relatório do TCU de 2019 aponta que o PAC 1 (2007 a 2010) concluiu somente cerca de 9% das ações previstas no período. Já o PAC 2 (2011 a 2014) entregou 26% das medidas previstas.
G1
