NÃO É SOMENTE O SEN. MARCELO CASTRO: (Emendas impositivas (SECRETAS)se fiscalizadas com RIGOR, mais de 90% de Deputados e Senadores perderão seus mandatos! vejam a denúncia contra o Senador Marcelo Castro!!
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo indica que quando relator do Orçamento da União em 2022, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) destinou R$ 38,2 milhões para uma obra de saneamento executada pela empresa de seu irmão, alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF).
Segundo relata a reportagem da FSP, o montante repassado no orçamento federal deste ano é apenas parte de um volume maior de recursos sob suspeição.
A obra do sistema de esgoto na cidade de Floriano se arrasta desde 2009 e nela foram enterrados R$105 milhões – isso sem contar os R$ 38,2 milhões de 2023, o que eleva o custo a R$ 143,2 milhões.
A Construtora Jurema, responsável pela obra, tem por sócio administrador o engenheiro João Costa e Castro, irmão do senador, que instalou um filho na superintendência da Codevasf no Piauí
A Codevasf no Piauí, que já foi um feudo do senador Ciro Nogueira (PP-PI), está desde abril sob direção de Marcelo Vaz da Costa e Castro, filho do senador emedebista.
Relata a em 19 de setembro deste ano, o filho do senador visitou o município de Floriano para verificar o andamento das obras executadas pela Jurema, empresa de seu tio. Segundo a prefeitura, 60% da cidade já contava com rede de esgoto naquela data.
Porém, 12 anos após o início da instalação da rede de saneamento, em 2009, apenas 15,8 mil dos 60 mil habitantes da cidade eram atendidos com esgoto, segundo dados do Ministério das Cidades. O contrato inicial previa que a obra terminaria em 29 de agosto de 2010.
LICITAÇÃO QUESTIONADA
O Ministério Público Federal questiona na Justiça a licitação, da obra de esgotos. O MPF apontou a desclassificação indevida de uma empresa concorrente, o que favoreceu a Construtora Jurema, habilitada mesmo estando em débito com a Previdência Social.
A investigação do MPF o foi enviada ao TCU, que encontrou um sobrepreço (custo a maior no orçamento da obra) de R$ 13,5 milhões. Também detectou superfaturamento de R$ 3,9 milhões nos materiais adquiridos.
Raimundo Nonato Santos Neto, secretário de infraestrutura de Floriano à época, foi multado em 2017 em R$ 10 mil pelo TCU por ter aprovado a obra. O MPF entrou com processo por improbidade administrativa, ainda em andamento.
Em 2019, a Controladoria-Geral da União apontou novos problemas, o que resultou na descoberta de mais um superfaturamento de R$ 2,3 milhões no convênio.
NINGUÉM ESTÁ NEM AÍ
Com tantas irregularidades detectadas, em vez de sanar os problemas, os responsáveis pela obra seguiram com a execução e aditivos ao contrato.
Em 14 anos, foram feitos 18 termos aditivos com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para a continuidade da obra.
A Codevasf disse que não é responsável pela relação pactuada entre a prefeitura e a empresa contratada. “É de inteira responsabilidade do convenente a realização do processo licitatório associado à execução do convênio”, disse, em nota.
A Prefeitura de Floriano em 11 de abril deste ano anunciou uma visita do prefeito, Antônio Reis, a Brasília, para pedir recursos aos senadores Ciro Nogueira e Marcelo Castro para finalizar a instalação do esgoto. Um mês depois, Castro enviou ao Palácio do Planalto um pedido de liberação de R$ 38 milhões para a obra.
A Prefeitura de Floriano foi procurada desde 15 de dezembro para comentar o andamento da obra e as investigações, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
fonte: Folha de São Paulo
