Com o objetivo de ouvir contribuições dos ministérios para composição da cesta de políticas públicas exitosas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, foi realizada, nesta segunda-feira (20), a reunião da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). O encontro, aberto à sociedade, ocorreu em Teresina (PI) como parte da programação do G20 Social e antecedeu a 3ª reunião técnica da Força-Tarefa para construção da Aliança Global.
Ao abrir o evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, trouxe dados recentes da pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que mostram a redução da miséria e da insegurança alimentar no Piauí nas últimas duas décadas e a importância de políticas públicas, como o Bolsa Família.
“Em 20 anos, demos o maior salto desde o início do século, saímos de um IDH muito baixo, de 0.4 para 0.71, considerado muito alto”, comemorou Wellington Dias. “Isso significa que a qualidade de quem vive aqui hoje é outra, que as condições de nascer, crescer e viver bem estão quase duas vezes melhores do que eram há 20 anos”, completou.
Em seguida, o ministro reforçou a importância de trabalhar em conjunto. “É por isso que estamos hoje recebendo delegações de mais de 50 países para falar de exemplos e resultados obtidos aqui no Piauí”, enfatizou. “Precisamos avançar juntos, com o que aprendemos aqui e com o muito que temos a evoluir, junto com outras 50 delegações do mundo. Não se trata de um contrato, se trata de uma Aliança Global para enfrentar a fome e a pobreza. É com essa motivação que a gente sai daqui hoje”, afirmou.
Já o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, lembrou que, dentre as prioridades da presidência do Brasil no G20, estão o combate à fome e à desigualdade social. Além disso, falou sobre a importância que o presidente Lula deu à participação social no fórum das maiores economias globais.
“Na prática, criou-se uma terceira trilha (além da trilha de Sherpas e de Finanças do G20) que é a de participação social, o G20 Social”, comentou. “Essa reunião recebe a Caisan, com debate, diálogo e escuta, porque não há política pública bem-sucedida sem participação da sociedade. O povo é que sabe onde estão as suas dores”, afirmou.
Na mesma linha, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, salientou a “firme decisão do presidente Lula de pautar temas sociais no G20” e em colocar a população como participante ativa do processo, inclusive com encontros fora de Brasília. “No momento em que o Brasil ocupa a presidência do G20, coloca como questão mais relevante o combate à fome, a redução da pobreza e das desigualdades. Isso já é uma inovação”, comentou. “Além disso, faz com que o G20 não seja apenas uma reunião de cúpula, mas que tenha participação da sociedade”, acrescentou.
Construção conjunta
Ao longo do evento, diversos representantes de ministérios apresentaram contribuições de suas pastas para a Aliança Global. No Ministério da Saúde, por exemplo, foi enfatizada a necessidade da realização do conjunto de direitos humanos para efetivação da alimentação plena. A pasta busca, nesse aspecto, foco em investimentos na expansão e qualificação de atendimento à saúde primária do SUS.
Além disso, o Ministério da Pesca e Aquicultura elencou contribuições para a cesta da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza: o programa Povos da Pesca Artesanal e a iniciativa Jovem Cientista da Pesca Artesanal. Já o Ministério da Agricultura e Pecuária deu ênfase no fortalecimento de cadeias produtivas, com recorte para pequenas cadeias e de agricultura familiar. Também foram citados os Planos Amazônia+Sustentável e Nordeste+Sustentável.
Aliança Global
A Aliança busca oferecer uma cesta de experiências exitosas de diversos países, não só de membros do G20, no combate à miséria e à insegurança alimentar. O objetivo é estabelecer um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários, apoiando a implementação e a ampliação da escala de ações, políticas e programas no nível nacional.
A Aliança está baseada em três pilares: nacional, financeiro e de conhecimento. No primeiro, os países membros se comprometeriam a adotar políticas efetivas. Já o segundo tem por objetivo compor e alinhar uma variedade de fundos globais e regionais existentes para apoiar os países a implementar programas contra a fome e a pobreza. O terceiro pilar serviria como um polo de conhecimento dedicado a promover a assistência técnica e o compartilhamento de experiências entre os membros da Aliança.
Para consolidar essa iniciativa, foi criada uma Força-Tarefa, sob coordenação do MDS, que congrega membros do G20, países convidados e organismos internacionais. Um importante passo para a criação dessa iniciativa será dado nesta semana, entre 22 e 24 de maio, em Teresina, quando a Força-Tarefa deve definir os termos finais da Aliança Global. A previsão é que ela seja lançada em novembro, durante a Cúpula dos Chefes de Estado do G20, no Rio de Janeiro (RJ).
Ccom PI
