Na manhã desta quinta-feira (20), o Governo do Estado e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) entregaram 100 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) durante a Caravana Federativa, que acontece no Centro de Convenções de Teresina, nesta quinta (20) e sexta-feira (21). Os planos visam universalizar o saneamento básico no Piauí.
O investimento total para a elaboração dos PMSB foi de R$ 15 milhões, com recursos da Funasa, repassados ao Governo do Estado por meio da Secretaria das Cidades (Secid), órgão responsável pela criação das políticas. A previsão é de execução dos planos ao longo de 20 anos, beneficiando pequenos municípios que não possuem um plano local para execução do saneamento básico.
O presidente da Funasa, Alexandre Motta, detalhou a necessidade do plano para contemplar esses municípios menores. “Os municípios que não têm o plano municipal de saneamento básico já ficam prejudicados em relação ao processo de priorização de transferência de recursos. Então é fundamental ter o plano”, aponta.
O presidente detalhou, ainda, que o plano busca levar de forma organizacional as quatro áreas que abrangem o saneamento básico: água potável, tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. “Esses planos são um instrumento para o governo municipal ter condições de agir sobre essas quatro áreas, e aí a gente tem que lembrar que todas essas áreas que compõem o saneamento não são apenas importantes para melhorar a qualidade de vida das pessoas e promover o desenvolvimento econômico, ele é também, a partir de agora, com os problemas da crise climática, um instrumento fundamental de garantia, de sobrevivência das populações”, esclareceu.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade, aponta que com esse plano, os 100 municípios saem na dianteira para serem incluídos no Marco Legal do Saneamento Básico. “Esses 100 municípios saem na frente e a gente aguarda que os demais municípios também procurem fazer o mais rápido possível o seu plano para que se possa captar recursos, dando mais agilidade nos processos de contratação e de convênio com o Governo Federal”, comemorou.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ressaltou que esse plano vai captar o investimento necessário para colocar todos esses municípios dentro da meta nacional. Ele também destacou o esforço coletivo para adicionar os municípios que ficarem fora. “Ainda hoje o Instituto de Águas já apresentou um plano que é de aproximadamente 240 milhões de investimentos que não aconteciam por falta do plano. Então agora muitos projetos que o Piauí não conseguia recursos porque não tinha o plano, agora vai acessar. Ainda faltam cerca de 70 ou 80 municípios no estado. E aqui vai criar uma desigualdade. Quem não tem o plano vai ficar para trás. Por isso acho que o Piauí vai avançar nesta área do saneamento básico”, finalizou.
Caravana Federativa
A Caravana Federativa continua ainda na tarde e noite desta quinta-feira (20) com palestras e atendimento aos gestores. Durante a tarde e noite, acontecem as palestras “Caixa e as Simplificações do Processo PGU”, “CGU: Programas da CGU para os municípios”, ”Soluções de Crédito BB – Eficiência Sustentabilidade para o Setor Público”, “Boas práticas municipais em Compras Públicas” e “Transfere Gov: captando mais recursos para os municípios”.
Os atendimentos aos gestores estão acontecendo no Centro de Convenções, já as palestras acontecem no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Ccom PI
