O desembargador federal Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), vai ser empossado nesta quinta-feira, 4 de setembro, às 18h, como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia é restrita a convidados e imprensa, mas poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
O magistrado e a procuradora de justiça do Ministério Público de Alagoas (MPAL) Marluce Caldas foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal.
Em uma de suas últimas audiências à frente do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), no dia 28 de agosto, o desembargador Brandão homologou um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em ação civil pública que tramita há mais de nove anos na Justiça.
Sobre os empossandos
Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), e Carlos Pires Brandão foram escolhidos em listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ em 15 de outubro do ano passado. A procuradora vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023, enquanto o magistrado será empossado na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.
Carlos Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, Piauí, tomou posse como juiz em 1997 e se tornou desembargador federal do TRF1 em 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Marluce Caldas tem pós-graduação em Direito Constitucional e Processual. Entrou para o MPAL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.
RF, com informações do STJ
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
