O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, escolhido por Lula para substituir Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a votação da indicação no plenário do Senado estavam previstas para o dia 10 de dezembro.
Entretanto, para ganhar tempo e viabilizar reuniões de Messias com senadores, o governo Lula não enviou ao Senado a mensagem que formaliza a indicação de Messias.
Sem isso, a Casa não consegue analisar a indicação no cronograma anunciado por Alcolumbre e pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Em comunicado a senadores, o presidente do Senado classificou a demora do governo Lula em formalizar a indicação com o envio da mensagem como “grave e sem precedentes”.
“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, disse.
O senador do Amapá também classificou a falta do envio da mensagem ao Senado com uma “interferência” do governo no cronograma estabelecido pelo Poder Legislativo.
Desde que Barroso anunciou a antecipação da aposentadoria no STF, Alcolumbre defendeu e fez articulações em torno do nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado no Senado.
No entanto, Lula optou pela indicação de Jorge Messias, que já ocupou diversas funções em governos petistas e desde 2023 exerce o cargo de advogado-geral da União.
Governo não tem intenção de ‘burlar’, diz ministro
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, afirmou que “não tem nenhuma intenção de o Executivo burlar qualquer coisa”, ao ser questionado sobre as críticas de Alcolumbre à demora do governo de enviar a mensagem ao Congresso com a indicação de Jorge Messias.
A declaração de Sidônio ocorreu minutos depois Alcolumbre anunciar o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União.
O anúncio de Alcolumbre ocorreu enquanto Sidônio e outros ministros participavam de uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deixou a coletiva sem comentar a decisão do presidente do Senado.
Alcolumbre demorou a marcar sabatina de Mendonça
André Mendonça concluiu voto sobre responsabilidade das redes sociais nesta quarta (5) — Foto: Gustavo Moreno/STF
Em 2021, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou André Mendonça para o Supremo, Alcolumbre marcou a análise na CCJ para 142 dias depois.
Naquela ocasião, Alcolumbre presidia a comissão, por onde a indicação precisa passar antes de ser votada no plenário, e nos bastidores também defendia um outro nome para a vaga — o do ex-procurador-geral Augusto Aras.
