O coordenador do governo Lula para o Orçamento, o senador eleito Wellington Dias(PT-PI), disse nesta quarta-feira (2) que a previsão da gestão petista é de um ganho real (acima da inflação) de 1,3% ou 1,4% no salário mínimo em 2023.
Em entrevista à GloboNews, o senador também disse que a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 a partir de 1ª de janeiro está garantida.
Dias terá uma reunião nesta quinta-feira (3) com o relator do Orçamento de 20230 no Congresso, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Também vai participar o coordenador da transição de governo, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
O governo Lula vai precisar dialogar com o Congresso e negociar soluções para incluir no Orçamento propostas defendidas pelo presidente eleito que, atualmente, não estão previstas no projeto orçamentário enviado pelo governo Jair Bolsonaro.
Entre essas propostas estão o ganho real do salário mínimo, a manutenção do valor do Auxílio Brasil e investimentos no programa Farmácia Popular, por exemplo. A conta gira em torno de R$ 175 bilhões que precisarão ser contemplados.
Ao falar do salário mínimo, Dias explicou que a ideia do novo governo é reajustar acima da inflação e levando em conta uma média do PIB de cinco anos anteriores.
“Garantir o reajuste do salário mínimo, que já tem uma previsibilidade pela inflação, mas o compromisso, já do primeiro ano, é de implementar a regra da média do PIB dos últimos cinco anos. Como houve queda [do PIB], como houve momentos mais elevados, momentos baixos, provavelmente, vai ficar aí em um patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real neste primeiro ano. Mas precisa constar do Orçamento”, afirmou Dias.
Auxílio Brasil
O Orçamento elaborado pelo governo Bolsonaro não garante os R$ 600 do Auxílio Brasil a partir de janeiro.
Dias afirmou que o novo governo vai negociar com o Congresso o modo em que vai incluir o valor de R$ 600 na lei: se por meio de proposta de emenda à Constituição, que abra espaço fiscal para o gasto extra, ou se por meio do projeto do Orçamento.
“Aqui, o objetivo é: garantir a continuidade do Auxílio Brasil. Então, os R$ 600 segue em condições de pagamento, a partir de 1º de janeiro, não haverá descontinuidade, o que preciso? É uma PEC? A necessidade de constar no Orçamento? É isso que nós vamos garantir”, explicou o senador.
Responsabilidade fiscal
O senador afirmou que o governo Lula pretende ter uma forte atuação na área social e, ao mesmo tempo, obter superávit nas contas públicas.
“Vamos ter um plano estratégico, com medidas de curto, médio e longo prazo, onde também vamos sinalizar para garantir, claro, crescimento, as condições de crescimento econômico, de ampliar investimentos, de atrair investimentos, apontando, como fez o presidente Lula, em 2003 e 2010, as condições de equilíbrio nas contas públicas, as condições de atingir superávit, as condições de ampliar investimentos”, disse Dias.
