Depois de um dia de intenso ruído com o mercado financeiro, o Partido dos Trabalhadores (PT) sinalizou uma pisada no freio em relação à apresentação da chamada “PEC da Transição“. Um dia após se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que está designado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a coordenar diálogos e movimentos em torno do Orçamento para 2023, disse que sentiu a “necessidade de voltar a conversar com o presidente Lula” antes de seguir adiante com a proposta. A ideia é que a discussão sobre o tema seja retomada na próxima quarta-feira, dia 16, após o feriado da Proclamação da República.
Em comunicado, o ex-governador do Piauí revelou que tem encontrado “boa vontade” por parte das lideranças no Congresso e que levará em consideração os pedidos dos parlamentares para estruturar melhor a proposta. “Acertamos seguir dialogando e na quarta-feira, após o feriado, um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator, o senador Marcelo Castro”, afirma Dias. “Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo.”
Em encontro organizado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com prefeitos do Amapá, nos últimos dias, o ex-governador do Piauí disse que a prioridade do partido é encontrar espaço no Orçamento para garantir uma “rede de proteção social em 2023” e que “tem que acabar com esse teto [de gastos] para colocar o povo no Orçamento”. O recado foi recebido com dubiedade pelo mercado, que começou a imaginar que gastos com benesses sociais sejam retirados do teto de gastos. A segunda prioridade, segundo Dias, seria encontrar espaço para ampliar o investimento público.
A maior dúvida no momento sobre a PEC é justamente a forma que o governo eleito pedirá a ‘licença para gastar’ o ano que vem: se excetuando os gastos adicionais com o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, para manter para o ano de 2023 o pagamento em 600 reais mensais ou se pedirá a retirada definitiva do programa social do teto de gastos. No Orçamento de 2023, elaborado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) a previsão de gastos com o programa abarca o pagamento de 405 reais de benefício fiscal e não 600 reais, como é pago atualmente e valor prometido a ser mantido tanto por Lula quanto por Bolsonaro durante a corrida eleitoral.
