Aumentar impostos, sempre que as despesas fugirem de controle, é um ato abusivo, autoritário e irresponsável. Aliás, uma abusiva decisão, dos incompetentes.
Tanto, que, esse controle sempre foi feito pelo CONFAZ, que é constituído por todos os Secretários de Fazendas dos Estados.
Até bem pouco tempo, o CONFAZ, tinha um limite de teto para o ICMS, tirado diariamente do bolso do cidadão brasileiro, em especial, do orçamento das famílias mais pobres. Ou seja: 25%, não podendo nenhum seguimento de consumo ultrapassar os 25%. Assim, o Confaz se reunia e se fixava no limite de no máximo 25%! Importante: 25%, somente para produtos de consumo supérfluo.
Infelizmente, Governos de Estados sem estrutura de industrias e Poder Agrícola, deles que quase nada produzem, abusaram, por afrouxamento do CONFAZ, (comando, que, estupidamente, começou a taxar ao bel prazer do governante, o ICMS que atendesse às necessidades do seu Estado, ou, do seu município. O nome disso é cretinice oficial, ou desmandos e abuso de PODER. Ora, assim é fácil, aquele Estado que não gerar riquezas ou impostos que cubra suas despesas, aumenta o ICMS e tira do bolso do cidadão, da família, e o pior: dos assalariados e dos miseráveis, servidores públicos, quando, pega algum dinheiro para comprar o seu arroz, feijão, e ovo para comer.
Ora, Estados e Municípios, precisam produzir para manter-se dentro do seu nível de despesas.
No lugar de aumentar impostos, faz corte de gastos, em especial, no excesso de servidores apadrinhados, em especial, nos Estados e Municípios.
O ESCÂNDALO DOS COMBUSTÍVEIS
De repente em nosso país, o CONFAZ, quebra o TETO de ICMS, que era de 25%, apenas para produtos supérfluos, como joias, bebidas finas, roupas de luxo, importados e outros.
Nenhum Estado cobrava ICMS acima do TETO, aliás, nenhum acima de 20% todos variando entre 11%/SP e outros que variavam até 19%. Mas, de forma irresponsável, de repente, o CONFAZ, passa a quebrar a regra do bom senso e desrespeitar até o TETO de Supérfluos, que era de 25%. Ora, de forma covarde e desumana, passou a taxar os combustíveis, deles, até acima de 30% alguns até 33% como cobrava o Estado do Maranhão, (do então Governador, Flávio Dino), hoje, Ministro da Justiça, cobrava, o mais abusivo ICMS do País.
Ora, essa quebra da barreira dos 25% há anos, fixados pelo CONFAZ, era para supérfluos, nunca nenhum estado ousou cobrar mais de 20% de ICMS. A maioria chegava ao máximo 17%/ e 18 e 19% em outros pequenos estados, em especial do norte, como Roraima, Rondônia, Acre etc.
Mas, o principal culpado desse abuso de Poder da União, dos Estados e dos municípios, é o nosso Congresso Nacional, que deveria de forma ordeira e humana, derrubar isso, com uma nova Lei, pois, somente o Congresso, aí sim, poderia, aumentar impostos, (tributos) ou seja controlando os executivos, Federal, Estaduais e Municipais, passando a cumprirem, somente, Lei de aumento de impostos, aprovada, pelo Congresso Nacional.
Pergunta que não quer calar: “até quando o Congresso vai tolerar isso, ou foi pacto em troca das Emendas Impositivas secretas, a maior excrescência, já vivida em nosso país, no campo da ética e do caráter retilíneo?”
E agora, o Congresso vai deixar continuar esse absurdo do ponto de vista humano, permitindo que estados e municípios, aumentem o seu ICMS e nos municípios o ISS a BEL PRAZER DELES?
E esse Congresso Nacional, serve mesmo para quê? Para negociar votos em troca de Emendas Impositivas? ( E agora o mais imoral: SECRETAS). Aliás, Secretas, que é para facilitar o abusivo desvio de conduta em relação à essa maior imoralidade de todos os tempos, dentro do nosso mal visto, Congresso Nacional.
QUE VERGONHA BRASIL!!!
É a nossa dura e implacável opinião de hoje, doa à quem doer!!
P A N C A D A P I A U Í
UM RECADO AO NOBRE GOVERNADOR RAFAEL FONTELLES, PARA O BEM DO PORTO DO PIAUÍ.
Texto: Tomaz Teixeira.
Quem acompanha a evolução dos acontecimentos políticos, claro que sabe das dificuldades que o Piauí tem tentado solucionar, procurando saídas, para concluir o seu porto Marítimo, iniciado em Luiz Correia.
O Governador Rafael Fontelles decidiu partir para a arrojada obra, e ao mesmo tempo desafio, de conclusão do Porto de Luiz Correia, o que não deixa de ser louvável, mas, tecnicamente, inviável por diversos aspectos e motivos técnicos.
VAMOS AOS FATOS TÉCNICOS:
- Alguns governadores andaram investindo milhões, naquele molhe do Porto de Luiz Correia. Mas, hoje, tecnicamente, inviável. E vamos explicar do por quê!!
- Ora, o Porto de Luiz Correia já está totalmente assoreado há décadas. E, indiscutivelmente, um fator técnico impede que o Porto de Mar de Luiz Correia, seja encravado naquele local.
- Os estudos mostram, que todas as correntes marítimas, de épocas, durante o decorrer do ano, sopram fortemente em direção à Luiz Correia e Parnaíba. Consequentemente, a tendência do vento, será sempre levando areia para encostar no MOLHE DO PORTO, tanto que as violentas ondas por força dos ventos fortes, sempre levam ao afogamento de banhistas na Praia, de Pedra do Sal.
- A EXON INTERNACIONAL, mandou para o litoral do Piauí, um Navio Laboratório, para estudar qual melhor local para a construção do Porto Marítimo do Piauí, um sonho de mais de 1 século.
- A EXON INTERNACIONAL, decidiu levantar os estudos do famoso VALE DO TIMONHA, entre Cajueiro da Praia e Camocim/CE. E para tal, contratou um navio laboratório, para os estudos necessários, àquela região.
- A EXON para a surpresa de muitos, confirmou o que já pregavam pessoas mais maduras e mais ligadas ao fator, Porto de Mar do Piauí.
- A empresa Americana de alto Capital no campo petrolífero, mandou um Barco laboratório para os estudos com levantamentos técnicos sobre o fato de que 7 rios, 4 que vêm da Serra Grande/CE e 3 que nascem em solo piauiense, encontram-se no famoso vale do Timonha, e assim, a soma dos 7 rios, geram o famoso Rio Timonha, daí, o título do Vale do Timonha.
- Esse navio há dois três anos atrás, levantou os estudos sobre a profundidade do Vale do Timonha, em Cajueiro da Praia, por fator lógico de que a união dos 7 rios acima citados, formam o Rio Timonha, avançando, mar adentro, proporcionando um rasgo permanente no fundo mar, sem a necessidade de nunca precisar de desassoreamento. Isto é FANTÁSTICO E INÉDITO!!
- Daí, a gratificante surpresa, de que, a junção, ou soma como queiram dos 7 rios 4 do Ceará, e 3 do Piauí, geraram, criaram, o VALE DO TIMONHA, um rio forte caudaloso, que por via de consequência, ao adentrar no nosso Oceano Atlântico, abre um gigante rasgo (ROMBO) no fundo do mar de Cajueiro da Praia, pela forte, correnteza da soma dos 7 rios, proporcionando um rasgo permanente, no fundo mar, que, por via de consequência, gerando um calado permanente de 36.75 metros de profundidade, sem a necessidade de desassoreamento, segundo informações, extra-oficiais, dos estudos, ali realizados, em época nenhuma do ano. É ou não é fantástico?
- Daí, a informação técnica, sigilosa, ainda não oficial, de que aqueles estudos mostraram, que o local é uma dádiva de Deus, pois, com a força dos 7 rios permanente, o ano inteiro, nunca o molhe do Porto a ser construído naquele local, será assoreado, pelas correntes marítimas, até por que, a força dos 7 rios, repito, 4 vindo da Serra Grande e 3 do norte do Piauí, de forma fantástica, formam ou geram, esse calado de 35 ou 36.75 metros de calado. (profundidade)
CONCLUSÃO ESPETACULAR
A grande informação ainda não oficializada, (um segredo da EXON INTERNACIONAL) é, de que, o local do Porto de Luiz Correia, por motivos diversos, favoráveis tecnicamente falando, é no Vale do Timonha, pois, a força dos 7 rios, abrem um rombo no fundo do mar, de forma permanente, em especial, durante o período invernoso, de grandes chuvas, nos dando esse presente permanente e fantástico, de um calado maior do que Roterdã na Holanda e Itaqui no Maranhão, ambos com 32 e 33 metros de calado, os dois maiores e mais profundos, portos marítimos, do mundo.
CONCLUSÃO: O LOCAL DO PORTO DE MAR NO PIAUÍ, É NO VALE DO TIMONHA E NÃO EM LUIZ CORREIA.
IMPORTANTE: O que seria o Porto de Mar do Piauí em seu litoral, deve, ser transformado, numa Marina e porto de ancoragem de barcos pesqueiros e turísticos, naturalmente, que, acoplado numa proposta de ricos e modernos RESSORTS.
E.TEMPO: Também, a Exon Internacional, tenha partido na frente, e, além dos estudos sobre a viabilidade do Porto de Mar do Vale do Timonha, de forma expert, também, fazer levantamento dos estudos quanto a possibilidade do nosso LITORAL, ser possuidor de um rico minério de PETRÓLEO BRUTO. Isto, é FANTÁSTICO!!
Texto: jornalista Tomaz Teixeira
T R I B U N A L I V R E
A FESTA DE LANÇAMENTO DO LIVRO QUE MOSTRA A TRAJETÓRIA POLÍTICA DO VICE-GOVERNADOR TEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO
- 01 A festa de lançamento do livro que conta a trajetória de vida do Deputado Themistocles Sampaio, hoje, vice Governador do Piauí, de autoria do Jornalista Chico Viana e do escritor Carlos Máximo C. Barros, reuniu gregos e troianos no mesmo local, no novo prédio SESC, na Avenida Cajuína.
- 02 A festa reuniu gregos e troianos, como sempre o faz o veterano deputado do MDB de tradição familiar política de Esperantina, e de trajetória de muito sucesso, desde a Câmara Municipal de Teresina, como vereador e como Deputado Estadual, com vários mandatos de Presidente da ALEPI/PI.
- 03 O salão do novo prédio do Sesc/Senac, foi pequeno para o agrupamento de amigos, aliados e familiares do Vice Governador Temistocles Sampaio.
- 04 A presença do Governador Rafael Fonteles, do ex-governador e Senador Freitas Neto, do Presidente do TJ Desembargador ILO e tantos nobres figurantes, que foram prestigiar o nobre acontecimento Cultural, que mostra a trajetória política do hoje, Vice Governador, Temistocles Sampaio.
MELHORES TWEETERs DA SEMANA Do jornalista Tomaz Teixeira.
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A L F I N E T A D A S
- – Até quando o novo Presidente da ALEPI, Deputado Franzé Silva, vai cozinhar o reajuste dos deputados pensionistas e (viúvas de parlamentares), do INPALPI?!?
- – O reajuste dos parlamentares incide, também na pensão dos parlamentares que contribuíram 14% dos subsídios bruto do que percebia, um Parlamentar.
- – O não pagamento do novo subsídio aos ex-Parlamentares, compreende, uma maldade ou descaso muito grande. Será que não basta o massacre que demitiu centenas de prestadores de serviços, deles com mais de 15, 20 ou até 30 anos, o que merece uma investigação da Justiça Trabalhista, pois, esses servidores, ao serem demitidos, MERECEM CLARO, indenização por tempo de serviço, ou de um concurso somente para aproveitar o melhor de todo grupo prestador de serviços à ALEPI. O nome disso é Justiça Trabalhista e o princípio de: Direito adquirido. Botar prá fora sem nenhuma compensação financeira, é de um descaso, maldade e irresponsabilidade sem precedentes, na história daquele Poder, que é do Povo, e não dos Srs. Deputados!!! E muito menos do Presidente inexperiente, da ALEPI.