Um dado a ser comemorado pela administração pública estadual. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) conseguiu economizar cerca de R$ 105 milhões em recursos públicos do Estado do Piauí entre os meses de janeiro e setembro de 2019. O valor foi atingido após o órgão analisar contratos e procedimentos feitos por 46 unidades administrativas, entre secretarias, empresas públicas, autarquias, fundações, institutos, superintendências e coordenadorias.
Para alcançar essa economia, a CGE conta com equipes que acompanham as operações em todos os órgãos e entidades do Poder Executivo, analisando minuciosamente os contratos entre o Governo do Estado e empresas externas e orientando como reduzir custos ao mesmo tempo em que enumera soluções para melhores resultados.
“É importante ressaltar que esses R$ 105 milhões não são cortes, mas dinheiro que deixou de ser gasto, pois não chegou a ocorrer a contratação. Emitimos um parecer técnico-econômico, quanto à eficiência e eficácia dos procedimentos de modo que os preços praticados sejam justos”, explica o controlador-geral do Estado, Márcio Souza.
Ao todo, a CGE analisou R$ 600 milhões em recursos, e as maiores economias alcançadas foram na Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) – R$ 37 milhões reduzidos de R$ 266 milhões orçados pelo órgão – e na Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev) – R$ 35,7 milhões dos R$ 246,7 milhões previstos.
Lúcio Demes, auditor setorial da CGE na SeadPrev, explica que mais de 90% das economias da Controladoria no órgão decorrem de licitações. “Ela advém da análise crítica da pesquisa de preço de mercado, em que nós manifestamos sobre a compatibilidade dos preços apresentados na pesquisa feita pelo órgão e os padrões aceitáveis do mercado. Nessa análise, avaliamos os riscos que podem comprometer a eficiência, economicidade e a regularidade do certame e sugerimos ao gestor que adote os procedimentos de controle necessários”, afirma o auditor ao ressaltar que esta é a fase mais crítica da licitação.
Outro exemplo de atuação da CGE consiste na análise do projeto básico de obras para saber se realmente ele está dentro das necessidades públicas, obedecendo aos critérios técnicos. Um dos itens mais observados é o Benefício de Despesas Indiretas (BDI), taxa que se adiciona ao custo de uma obra para cobrir as despesas indiretas que tem o construtor, mais o risco do empreendimento, as despesas financeiras incorridas, os tributos incidentes na operação, eventuais despesas de comercialização, o lucro do empreendedor.
“Em alguns casos, nós conseguimos reduzir o BDI. Como fazemos isso em várias obras, o resultado geral alcançado resulta em um bom valor poupado pelos cofres públicos estaduais”, enfatiza o controlador-adjunto Paulo Henrique.
Mais de 23 mil pareceres emitidos pelo Sincin em 2019
Com o propósito de agilizar e tornar os trabalhos mais eficientes, a CGE criou, há dois anos, o Sistema Integrado de Controle Interno (Sincin). Por meio dele, os servidores dos órgãos estaduais vinculados à CGE emitem um parecer técnico sobre os processos de contração e pagamentos do Estado, seguindo critérios técnicos e de conformidade.
“Só este ano de 2019, os Núcleos de Controle Interno já emitiram mais de 23,5 mil pareceres de conformidade de processos que indicam medidas de melhorias da conformidade administrativa. Esse trabalho já envolveu mais de R$ 2,4 bilhões de recursos só este ano. Portanto, é um trabalho eficiente, permanente”, ressalta Márcio Souza, ao destacar que o sistema trouxe mais agilidade aos trabalhos ao permitir que um processo seja analisado em menos tempo. “Hoje, em média, os servidores levam 20 minutos para analisar um processo e emitir o parecer dentro do Sincin”, completou o controlagor-geral.
O Estado analisou:
R$ 600 milhões de recursos públicos com previsão de serem gastos
Conseguiu economizar:
R$ 105 milhões graças à intervenção da CGE
As maiores economias foram:
Na Secretaria da Saúde (R$ 37 milhões a menos)
Na Secretaria da Administração e Previdência (R$ 35,7 milhões a menos)
Mais de 23,5 mil análises da CGE envolveram R$ 2,5 bilhões em 2019
CGE também acompanha contrato da PPP Piauí Conectado
A Controladoria-Geral do Estado do Piauí acompanha, periodicamente, a execução do Projeto Piauí Conectado, que consiste na implantação de redes de dados de internet para o Governo do Estado.
Um dos primeiros trabalhos nesse acompanhamento resultou na emissão de parecer que apontou economia substancial de R$ 204,3 mil por mês no valor total contratado com esses serviços para os pontos analisados. A análise comparou o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) com outros contratos anteriormente firmados pelo Estado com empresas de tecnologia e telecomunicações, confirmando a eficiência e a economicidade do contrato da PPP.
O gerente de Tecnologia da CGE, Alan Soares, explica que foram analisados 67 pontos que possibilitaram identificar que o serviço de conectividade deve obter maior qualidade a um menor custo.
“O contrato de PPP permite ao Estado uma economia no valor pago pela substituição de 67 pontos. Além disso, verificou-se melhoria da velocidade da internet nesses pontos, que muitos usavam via satélite, com qualidade que chegava a uma média de 200 Kbps (0,2 Mbps) e os novos pontos vão chegar a 30Mbps”, esclareceu Soares.
