Os 27 governadores estaduais serão reunidos no plenário do Senado Federal no próximo dia 29 , às 10h, para debater a reforma tributária. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) confirmou a informação em evento nesta sexta-feira (18).
“Permitiremos que todos os governadores possam se pronunciar da tribuna do Senado sobre a reforma, trazendo elementos, pontos de reflexão e críticas para que a gente faça o melhor trabalho possível”, disse.
A possibilidade já estava prevista no Plano de Trabalho apresentado pelo relator da matéria na Casa, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O documento ainda prevê ao todo oito audiências públicas para a tramitação da PEC 45 no Senado. Entre os temas a serem tratados estão o Conselho Federativo, regimes favorecidos e específicos e o impacto da matéria para estados e municípios.
Haverá ainda audiências separadas para tratar o impacto da reforma para os setores da economia (indústria, serviços e agropecuária).
Durante o evento do Insper, Pacheco indicou ainda esperar que a reforma seja votada no plenário do Senado até outubro. Ele pontou esperar que a Casa altere o texto; com isso a redação volta à Câmara antes da promulgação.
O Plano de Trabalho de Eduardo Braga prevê que seu relatório seja votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa em 4 de outubro.
A apresentação do relatório está prevista para o dia 28 de setembro. A ideia do senador é que o evento ocorra na comemoração dos 35 anos de promulgação da Constituição.
Ccom PI
