O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que membros da Suprema Corte não devem ter “lado político”.
Dino falou com a imprensa nesta quarta-feira (29) acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator da sabatina de indicação ao STF, e do presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), com quem se reuniu para dialogar sobre a indicação.
O ministro confirmou ainda que tem conversado com senadores antes da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcada para o dia 13 de dezembro.
“Quem vai ao Supremo ou pretende ir ao Supremo, evidentemente, ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Então, para mim, eu não olho se é governo ou oposição, se é partido “a”, “b” ou “c”. Eu olho para o país, olho para a instituição”, afirmou.
Segundo Dino, um ministro do Supremo não tem “partido”, “ideologia” ou “lado político”.
“No momento em que o presidente da República faz a indicação, evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto. E essa roupa hoje é em busca desse apoio do Senado. A roupa que, se eu mereça essa aprovação, é a roupa que eu vestirei sempre, independe de governo e oposição”, acrescentou.
A convocação de Dino para responder às perguntas dos parlamentares no próximo dia 13 faz parte do rito de indicação de autoridades pela Presidência da República. Para ser nomeado ministro do STF, o candidato terá que ser aprovado por maioria absoluta em votação no plenário do Senado.
“Tenho dialogado já com vários colegas senadores e senadoras, visando a sabatina e a submissão da indicação feita pelo presidente Lula à CCJ e, em seguida, ao plenário do Senado. Tenho muita tranquilidade, muita serenidade, nesse diálogo, porque apresento sempre dados objetivos que são conhecidos de todos, relativos à trajetória profissional no campo jurídico. E tenho uma relação muito próxima do mundo político, porque faço parte dele”, disse.
A avaliação do ministro sobre o STF é de que a instituição, “como uma instância de segurança jurídica, guardião das regras do jogo, deve ser também esse vetor de harmonia no nosso país”.
CNN Brasil
