O Governo do Estado está cumprindo as metas que estabeleceu para diminuir despesas. Apenas no custeio, a redução foi de 25% em 2019. Já nas despesas correntes, a economia ultrapassou os R$ 300 milhões. Os dados constam no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º quadrimestre deste ano, que foram apresentados nesta quinta-feira (5), pelo secretário de Fazenda Rafael Fonteles, na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A audiência foi presidida pelo deputado estadual, José Icemar Lavor Néri, o Nerinho.
“Demonstramos a evolução da receita e da despesa com destaque para a evolução da despesa. Nós reduzimos o custeio em 25%. As despesas correntes caíram mais de R$ 300 milhões dentro daquela meta que o governador nos passou, que é de olhar contrato por contrato, cada elemento de despesa e podendo reduzir ou eliminar o que não é essencial para o funcionamento da máquina pública e para prestação dos serviços públicos”, disse o secretário, que estava acompanhado do superintendente do Tesouro Estadual, Ricjardeson Dias.
De acordo com o gestor, apesar dos números, a situação ainda é delicada. “Fizemos esse esforço no ajuste fiscal, a diminuição do endividamento, dos passivos, o cumprimento das metas de resultado primário e nominal. Demonstramos que a situação continua delicada, difícil, porém, bem melhor do que estávamos há tempos atrás”, declarou.
O relatório aponta que o Estado vai cumprir também, em 2019, as metas relacionadas aos gastos constitucionais com saúde e educação. Na Saúde o índice de investimento já é de 10,75%. A Constituição estabelece gastos mínimos de 12%. Na Educação, já foram aplicados 22,96% do orçamento, dos 25% previstos em lei.
“Vamos atingir os gastos com saúde e educação até o fim do ano. Os números de novembro já mostram que estamos bem próximos”, garante o secretário. O relatório final de 2019, onde constará o balanço dos meses finais do ano, deve ser divulgado no dia 30 de janeiro do próximo ano.
Nas despesas com pessoal, o relatório mostra que no 2º quadrimestre de 2019, o Executivo gastou 48,95% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite legal é de 49%. “Estamos no limite do limite. Vamos continuar 2020 com uma prudência muito elevada. No dia 30 de janeiro saberemos como vamos fechar o ano”, disse Fonteles.
No período de referência, a RCL alcançou o montante de R$ 9.000.008.564,45, uma evolução de 6,47% em relação ao mesmo período do ano passado.
As Receitas Correntes tiveram uma evolução de 6,57%, em relação ao ano anterior, com destaque para as transferências correntes. A Receita Tributária teve um incremento de 4,61% e as transferências correntes tiveram um incremento da ordem de 5,43%, que correspondem a 48,71% da receita total arrecadada.
O Estado também cumpriu a meta de Resultado Primário alcançado no 2º quadrimestre de 2019 com o valor positivo de R$ 110 milhões. A meta da LDO prevê o valor negativo de R$ 292 milhões de resultado primário, desta forma, o governo cumpriu a meta.
2020 será de investimentos
Com os recursos das operações de crédito chegando ao Piauí, o governo prevê um 2020 promissor na área de investimentos.
“Deve ser um ano muito bom nesse setor. Teremos operações de crédito, teremos o precatório do Fundef para fazer investimentos e, talvez, cheguemos ao maior percentual de investimento em relação a receita de toda a história do Piauí”, afirmou Fonteles.
O secretário explicou aos deputados que o problema do Piauí não é endividamento. “O Piauí paga mais dívida do que contrai. Além disso, tivemos um aumento na arrecadação. O problema do Piauí não é endividamento. Quando outros estados pedem socorro é para deixar de pagar dívidas, o que não acontece com o Piauí, pois não temos dívidas diretas com a União”, finalizou Rafael.
