- O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se tornaram alvos de operação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (17) de combate a organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos de serviços de saúde e educação. Deputadas estaduais, prefeita e servidores também são investigados.
O ex-governador tem um mandado de prisão expedido contra ele, assim como também contra a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB). Ao todo, 17 mandados de prisão preventiva foram expedidos. Já o governador João Azevêdo é alvo de um mandado de busca. Foram expedidos, no total, 54 mandados de busca e apreensão.
Ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e governador João Azevêdo (sem partido) são alvos da Operação Calvário — Foto: Junior Fernandes/Secom-PB – André Lúcio/Secom-PB
Além de João Azevêdo, por meio de uma autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três mandados de busca e apreensão também foram cumpridos contra três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado que se tornaram alvos da operação foram Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz. Os três foram presidentes da corte. Os conselheiros são citados na ação que investiga o desvio de recursos públicos através do uso de organizações sociais.
Os alvos dos mandados de prisão preventiva são:
- Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)
- Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)
- Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde – PSB)
- Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão)
- Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)
- Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e secretária executiva de Articulação Municipal)
- Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho)
- Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
- José Arthur Viana Teixeira
- Breno Dornelles Pahim Neto
- Francisco das Chagas Ferreira
- Denise Krummenauer Pahim
- David Clemente Monteiro Correia
- Márcio Nogueira Vignoli
- Valdemar Ábila
- Vladimir dos Santos Neiva
- Hilario Ananias Queiroz Nogueira
O advogado da deputada Cida Ramos, Getúlio de Souza, afirmou que acompanhou o cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa da parlamentar e que ela não deve comparecer à sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. “A deputada está muito tranquila no que tange a essa fase da operação. E quantas e quantas vezes ela for solicitada, ela irá colaborar com a Justiça, até porque ela não tem nada a esconder”, afirmou.
O advogado Eduardo Cavalcanti, que faz a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, informou que ainda está tomando ciência do conteúdo e acompanhando as medidas que estão sendo executadas.
O Tribunal de Contas do Estado disse, através da assessoria de imprensa, que ainda não tem um posicionamento sobre a investigação. Após sessão da câmara do órgão, os conselheiros vão se reunir e uma nota pode ser divulgada ainda nesta terça. A outra possibilidade é a de que a corte se manifeste oficialmente na sessão do Pleno, na quarta.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) informou por email que no momento não vai emitir nenhum nota de posicionamento.
A assessoria de comunicação da prefeitura do Conde também não vai se posicionar sobre o caso até que obtenha mais detalhes sobre o caso.
O G1 entrou em contato com a assessoria da deputada estadual Estela Bezerra e, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta. A reportagem também entrou em contato por e-mail com a assessoria do diretório nacional do PSB, mas ainda não teve resposta. O G1 tenta contato com os outros investigados na Operação Calvário.
Os alvos dos mandados de busca e apreensão são:
- Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador – PSB)
- João Azevêdo (governador – sem partido)
- Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho)
- Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)
- Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento, Orçamento e Gestão)
- Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual – PSB)
- Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e secretária executiva de Articulação Municipal)
- Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde)
- Francisco das Chagas Ferreira
- David Clemente Monteiro Correia
- Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
- Denise Krummenauer Pahim
- Breno Dornelles Pahim Filho
- Benny Pereira de Lima
- José Arthur Viana Teixeira
- Márcio Nogueira Vignoli
- Hilário Ananias Queiroz Nogueira
- Valdemar Ábila
- Vladimir dos Santos Neiva
- Maria Aparecida Ramos de Meneses (deputada estadual – PSB)
- José Edvaldo Rosas (secretário de Governo e ex-presidente estadual do PSB)
- Jair Eder Araújo Pessoa Júnior
- Emídio Barbosa de Lima Brito
- Cassiano Pascoal Pereira Neto
- Canal 40
- Ney Robinson Suassuna (ex-senador – PRB)
- Aracilba Alves da Rocha (ex-secretária de Finanças)
- Fabrício Paranhos Langaro Suassuna
- Arthur Cunha Lima
- André Carlo Torres
- Nominando Diniz
O objetivo da operação é combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, além do superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
g1