O Governo Federal oficializou, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, as novas regras para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, denominada CNH do Brasil, moderniza todo o processo de formação de condutores e reduz em até 80% os custos para obtenção do documento.
O governador Rafael Fonteles participou da solenidade ao lado do presidente Lula e do ministro dos Transportes, Renan Filho, destacando o impacto social e econômico da mudança. “Muito importante o lançamento da CNH do Brasil, uma redução de quase 80% nos custos para a pessoa tirar sua carteira de habilitação, além de proporcionar também várias alternativas para a capacitação dos condutores que, claro, irão se submeter aos exames práticos e teóricos para garantir segurança no trânsito”, afirmou.
Atualmente, o custo da habilitação pode chegar a R$ 5 mil, o que mantém milhões de brasileiros fora do processo formal. Com o novo modelo, o governo busca remover essa barreira financeira, ampliando o acesso principalmente para jovens, trabalhadores informais e moradores de regiões mais afastadas.
O programa traz mudanças estruturais inspiradas em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina. O curso teórico passará a ser totalmente gratuito e ofertado em formato digital, facilitando o ingresso de quem enfrenta dificuldades de deslocamento ou disponibilidade de horário. As aulas práticas também serão flexibilizadas, permitindo ao candidato adequar o aprendizado à própria rotina.
Outra inovação é a regulamentação de instrutores autônomos, que poderão realizar treinamentos fora das autoescolas tradicionais, medida que deve reduzir custos e ampliar a oferta de profissionais, especialmente em regiões de grande demanda. Com aproximadamente 20 milhões de pessoas conduzindo veículos sem habilitação no país, o Governo Federal aposta que a nova política não apenas garanta acesso ao documento, mas também melhore a formação dos motoristas, contribuindo para um trânsito mais seguro em todas as regiões.
