Com resultado do INPC de dezembro, reajuste do salário mínimo fica abaixo da inflação

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA), que mede a inflação oficial e também foi divulgado nesta sexta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, se levada em conta a variação do INPC, o salário mínimo deveria ter chegado pelo menos a R$ 1.042,70 em 2020.

Para definir o valor de R$ 1.039, o governo federal usou a previsão do mercado financeiro para o INPC em dezembro do ano passado, que estava em 0,62%. O INPC, no entanto, acabou ficando acima do previsto. (Leia mais abaixo sobre o valor do mínimo e o INPC)

A inflação oficial, também anunciada nesta sexta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que:

• grande vilão dos preços foi a carne, com aumento de 32,40%
• o segundo item que mais pesou foi plano de saúde, com alta de 8,24%
• a poupança ficou praticamente empatada com a inflação em 2019, sem ganho real
• se a inflação fosse aplicada para reajustar o imposto de renda, a cobrança deveria ser 103% maior e subiria a faixa de isenção
• com o INPC de dezembro, aposentadorias de mais de um salário-mínimo aumentarão 4,48%(veja tabela sobre aposentadorias ao final da reportagem)

INPC acima das projeções do mercado financeiro

O aumento acima do esperado do INPC se deu pela alta de dezembro, que foi de 1,22%. Isso elevou o valor do índice de inflação em 2019 para 4,48%, ou seja, acima das projeções do mercado financeiro.

O G1 questionou o Ministério da Economia se o valor do mínimo em 2020 poderá ser revisado, mas a pasta respondeu que “não vai comentar” os dados.

Em 31 de dezembro, o ministério informou que o valor usado para correção foi de R$ 999,91.

“Como a inflação efetiva de dezembro do ano passado [de 2018] foi um pouco mais alta que a estimativa, o governo corrigiu essa diferença. Especificamente foi utilizado o valor de R$ 999,91 para calcular o salário mínimo de 2020, ou seja, o reajuste foi aplicado a partir de uma base mais alta do que o salário mínimo vigente [de R$ 998]”, informou a pasta na ocasião.

Se a correção de 4,48% do INPC de 2019 fosse aplicada sobre essa base, de R$ 999,91, o valor do salário mínimo deveria ter subido, então, para R$ 1.044,7.

Impacto nas contas públicas

Uma eventual revisão do valor do salário mínimo gera impacto nas contas públicas. Os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Considerando um eventual reajuste para R$ 1.042,70 neste ano, haveria aumento adicional de gastos públicos de R$ 1,31 bilhão neste ano. Se for levado em conta um aumento para R$ 1.044,7, o impacto seria maior, de R$ 2,02 bilhões em 2020.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a definição do salário mínimo deve continuar sendo feita ano a ano. A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula em vigor, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Infográfico mostra inflação para diferentes itens