O presidente Jair Bolsonaro empossou na tarde desta terça-feira (18) em cerimônia no Palácio do Planalto os novos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Braga Netto assumiu a Casa Civil na vaga de Onyx, transferido para a Cidadania, antes comandada pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), que deixou o governo. As mudanças foram anunciadas na semana passada.
Com Braga Netto, um general da ativa do Exército, Bolsonaro consolidou o processo de “militarização” do núcleo palaciano. Agora, todos os ministros com gabinete no Palácio do Planalto são militares: três generais e um policial militar da reserva do Distrito Federal.
- Casa Civil: Walter Braga Netto, general do Exército
- Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos, general do Exército
- GSI: Augusto Heleno, general do Exército
- Secretaria-Geral: Jorge Oliveira, major da Polícia Militar do Distrito Federal
As mudanças na Casa Civil e Cidadania ocorreram na primeira reforma ministerial do ano promovida por Bolsonaro, que também nomeou o ex-deputado Rogério Marinho para o Ministério do Desenvolvimento Regional, em substituição ao servidor público Gustavo Canutto, que assumiu a presidência da Dataprev.
Em discurso durante a cerimônia, Onyx Lorenzoni citou ações que o governo executou desde janeiro de 2019, como a aprovação da reforma da Previdência, a reestruturação dos ministérios (reduzidos de 29 para 22) e o envio ao Congresso do projeto para regulamentar mineração em terras indígenas.
Ao se dirigir a Braga Netto, o ex-chefe da Casa Civil disse que se apresenta” como “soldado” ao general para executar as missões confiadas a ele. Onyx ainda declarou que por ter “fome de servir” ao Brasil continuará o trabalho no governo, agora, à frente do Ministério da Cidadania.
Após assinar o termo de posse, Braga Netto agradeceu Bolsonaro pela missão de chefiar a Casa Civil para coordenar e integrar as ações dos ministérios.
“Espero corresponder às expectativas do senhor [Bolsonaro] e dos demais integrantes da nação brasileira”, disse. “De minha parte, esperem lealdade, respeito, objetividade, comprometimento, assertividade e muito trabalho”, acrescentou.
Em seu discurso, Bolsonaro destacou, ao se dirigir a Braga Netto, que a Casa Civil exige um trabalho semelhante ao do Estado-Maior do Exército, que o general comandava. Segundo o presidente, o novo ministro o auxiliará no dia a dia.
“[Braga Netto] coordenará e me auxiliará e muito no contato com ministros e na solução dos problemas que vão se apresentar para nós”, afirmou Bolsonaro.
O presidente destacou que Onyx, agora em nova função, terá de dar continuidade ao trabalho de Terra na Cidadania e “aperfeiçoar uma coisa ou outra”.
Bolsonaro ainda agradeceu o trabalho de Osmar Terra como ministro e disse que o deputado federal auxiliará na “missão” de melhorar a relação do governo com o Congresso Nacional.
O general Walter Souza Braga Netto é o primeiro militar a comandar um ministério com as atribuições da Casa Civil desde 1981, quando o general Golbery do Couto e Silva deixou a chefia do Gabinete Civil no governo de João Figueiredo (1979-1985), último presidente da ditadura militar (1964-1985).
Atualmente, a Casa Civil coordena o andamento das ações dos ministérios, em uma espécie de centro de governo. A pasta também tem uma secretaria que trata da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
General de quatro estrelas, Braga Netto chegou ao posto máximo da carreira dentro do Exército. Nascido em Belo Horizonte (MG), o militar chefiava o Estado-Maior do Exército, um dos principais cargos da força.
Antes, em 2018, Braga Netto foi interventor federal da segurança pública do Rio de Janeiro, missão confiada a ele pelo então presidente Michel Temer.
O general também foi comandante Militar do Leste (Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro). Ele ainda foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante a Olimpíada do Rio, em 2016.
Onyx Lorenzoni assumiu a pasta responsável pela área social do governo. O Ministério da Cidadania gere os programas Bolsa Família e Criança Feliz. Além disso, fica na sua estrutura a Secretaria Especial de Esporte, que substituiu o extinto Ministério do Esporte.
O governo discute há meses mudanças no Bolsa Família, inclusive com uma eventual troca no nome do programa de transferência de renda, criado pelo PT. Sob Bolsonaro, o programa voltou a ter filas de espera – a fila havia sido zerada na gestão Temer.
Deputado federal desde 2003, Onyx foi um dos principais nomes da campanha eleitoral de Bolsonaro, comandou a transição de governo em 2018 e iniciou a gestão do presidente como ministro da Casa Civil.
Na oportunidade, Onyx cuidava das ações entre ministérios e da articulação política junto ao Congresso Nacional. Contudo, ele começou a perder espaço a partir da metade de 2019, quando a articulação política passou para o ministro Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo.
Onyx ainda chegou a receber a gestão do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que trata das concessões e privatizações do governo federal. No entanto, o programa passou neste ano para o Ministério da Economia, com Paulo Guedes.
g1
