Num regime Presidencialista é claro e evidente que o comando do orçamento público, é do Presidente da República, e não do Legislativo. Aliás, no BRASIL, depois das Emendas Impositivas, parlamentares engrossaram o pescoço e até chegam a acreditar que tudo pode. NÃO, claro que NÂO!!
Em regime democrático de presidencialismo, Governo do povo pelo povo e para o povo, o governante, Presidente da República, Governador e Prefeitos municipais, são quem têm a responsabilidade de comandar os orçamentos da União (Presidente) dos Estados (os governadores) e dos municípios (os Prefeitos), se não o modelo de governo não seria Presidencialista e sim Parlamentarista. Em se tratando de orçamento público, o Presidente, governadores e Prefeitos, têm sim, o direito de vetar, qualquer abuso de poder, oriundo do Legislativo, em relação a qualquer tipo de Emenda ao Projeto que contrarie a ordenação de planejamento, constante do Projeto Original Orçamentário.
NEGOCIAÇÃO, esse é o termo correto entre Legislativo, Executivo e Judiciário, para o acerto das emendas, carimbadas e há muito com valores definidos para cada ano orçamentário.
Para sair do contexto fora desse acordo, que permite uma quantia X para cada parlamentar, em cima das chamadas emendas impositivas, que têm um valor fixo anual para cada parlamentar, somente depois do sinal verde, do Executivo.
Para fugir desse acordo, qualquer anomalia ou imposição, ao Executivo, terá o veto do Presidente, do Governador ou do Prefeito. Orçamento financeiro em regime de democracia, o controle é feito pelo Setor Financeiro do Presidente, Governador ou do Prefeito, naturalmente que, através do Ministro, ou Secretários de Finanças dos estados e municípios.
Quando vi o Congresso tentar tirar do Orçamento da União, a soma de R$ 30 bilhões, para que os parlamentares os utilizassem a bel prazer deles, em especial, em ano de eleições municipais, claro que tinha algo errado e que aquilo somente seria possível, depois de um entendimento, ou acordo político, entre o Legislativo e o Executivo, naturalmente que, depois de ouvir o responsável pelo bolão orçamentário, o Ministro da Economia.
Ora, claro, teve que prevalecer o bom senso e Senadores e Deputados, chegaram para um acordo entre o Congresso, o Presidente da República, naturalmente sob a orientação e diálogo com o responsável pelo desembolso das finanças públicas federais, o Ministro da Economia Paulo Guedes.
Finalmente, chegaram a um entendimento, afinal, se os parlamentares aprovassem a Lei Orçamentária com essa imposição de ficarem R$ 30 bilhões para bel prazer dos senhores parlamentares, seria uma infringência à Carta Magna do país, coisa que nunca tinha acontecido no parlamento brasileiro, o que confirma o despreparo e os arroubos inconsequentes dos SENHORES, Rodrigo Maia e Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado respectivamente.
Prevaleceu o bom senso, e o acordo foi selado com a proposta do Executivo vindo a ser aprovada, mas, depois, de entendimento político entre Executivo e Legislativo. Do contrário a decisão arbitrária do Legislativo iria para o STF que certamente cumpriria o que preceitua a nossa Carta Magna, dando ao Presidente da República de que o Congresso não pode alterar o projeto orçamentário anual do Executivo.
Agora que houve esse entendimento, necessário se faz que o Congresso do Brasil, Câmara e Senado, parem de fazer boicotes ao Executivo, e que daqui pra frente, trabalhem mais, em especial em relação às reformas que tramitam no Congresso, pois, nada justifica, que em um ano, apenas a Reforma da Previdência tenha sido aprovada, ficando para este ano, as demais reformas inerentes, ao planejamento de resultados do Governo Bolsonaro. Até o meio do ano, claro, o país precisa da conclusão da aprovação dessas reformas, afinal, Bolsonaro precisa governar com o seu planejamento e orçamento econômico proposto pelo seu Ministro da Economia, e nunca pela vontade de deputados e senadores.
É a nossa orientação esclarecedora e opinião de hoje, entendendo que o Congresso, não pode ferir o que preceitua a nossa Carta Magna, frutos dos arroubos dos “meninos” Maia e Alcolumbre, batendo assim, doa a quem doer!!!
P A N C A D A P I A U Í
- QUEM SERIA O MELHOR CANDIDATO TUCANO PARA TERESINA? Pela via legal da Democracia, entendemos que nenhum. Quem disse que o mesmo partido em regime de democracia pode, gerir os destinos de um país, estados ou municípios por mais de 32 anos consecutivos? Claro que não!!Na Democracia americana EUA, Presidentes, governadores, e Prefeitos, têm direito apenas a uma reeleição, e nunca mais poderá ser candidato. Claro, o continuísmo geram vícios imorais e não ortodoxos, que levam à corrupção e malversação dos dinheiros públicos. Daí, entendermos, que, o melhor para Teresina, seria a alternância de poder partidário com outro grupo de pessoas para gerir os destinos da capital do Piauí. ENTRETANTO, analisando os nomes postos pelos tucanos de Teresina, temos também nossa opinião.
- SILVIO MENDES seria o melhor nome, mas, carrega o fato de já ter sido prefeito duas vezes, e isso, em democracia moderna é cansativo e estúpido do ponto de vista democrático. Mas, pela ordem cronológica Charles Silveira, tem mais curriculum do que Montezuma, Reitor da UFPI por repetidos mandatos, claro, que é mais preparado. Mas, é primo de Firmino e a oligarquia tucana seria repudiada, pois, além de 34 anos de Poder 16 somente de Firmino, e mais um primo, aí seria escancarar o esquema oligárquico dentro da PMT. Entretanto, MONTEZUMA, é o único que obedeceria, aos pitacos, sem ter a caneta na mão, do Sr. Firmino Filho, que mesmo fora do Poder gosta de mandar, interferir, sugerir e até nomear nomes mesmo sem a caneta de prefeito. Dos três, apenas Montezuma, abriria esse espaço ao ex-prefeito, ou seja, para Firmino continuar forte e mandando, Montezuma, é mais cordato, os outros dois primeiros, não aceitariam. Mas, TUCANO DE NOVO? Será que o povo de Teresina é mesmo FILISTEU!!
- WELLINGTON DIAS, TEM AINDA DOIS ANOS E MEIO, PARA FAZER ALGO QUE FIQUE NA MEMÓRIA DO POVO, COMO UMA GRANDE OBRA DELE AO PIAUÍ, claro, W. Dias, ainda não deixou aquilo que se pode chamar de grande obra, marcante, que seja considerada realmente estruturante ao progresso do Piauí. E podemos citar: 1º – A barragem de Castelo; 2º – A Rodovia TRANSCERRADO, de vital importância para o escoamento da grande produção da soja de nossos cerrados; 3º – A recuperação da ferrovia Teresina Luiz Correia, e a extensão de trilhos até Cajueiro da Praia, local do futuro porto de mar do Piauí no Vale do Timonha, naturalmente que, levando VLTs para o turismo de Barra Grande;
- 4º – e para concluir: Dá inicio ao transbordo de cidades e de povo, para as margens do Parnaíba, no mais revolucionário projeto de geração de riqueza e renda, levando o povo e a cidade do semiárido, para as margens do Parnaíba, o que seria a maior revolução social já praticada no nordeste e o maior feito de um governador, na história do Piauí. Se o índio tiver coragem, audácia, e visão de estadista, vai buscar esses recursos, disponíveis no Banco Mundial, e marcaria o maior gol da história de seus quatro governos. Acorde Governador, esse seria o mais arrojado projeto de um governador não só do Piauí, mas, de todo o nordeste. Tenha garra Governador W. Dias, faça!!! E se prepare para as homenagens!! Vale ressaltar que esse transbordo teria ainda a gloria, dos canais de irrigação para fixar as famílias na terra, gerando riqueza, ao povo da nova cidade a ser construída nas margens do Parnaíba. Uma verdadeira REVOLUÇÃO SOCIAL.
- – A TRISTE DESESPERANÇA DE NOSSA JUVENTUDE UNIVERSITÁRIA, devido o Estado do Piauí, ou, a sua Capital Teresina, ainda, não possuir um parque industrial que possa absorver o grande número de formandos de nossas duas Universidades Públicas, UFPI e UESPI, além da GIGANTE formatura, de faculdades particulares, que jogam anualmente, centenas de jovens formandos no mercado de trabalho inexistente em Teresina. Para tal, o Piauí precisa e competentemente, implantar duas grandes indústrias no Estado, sendo: Um MEGA Distrito Industrial, em Teresina, para atrair grandes indústrias, gerando um parque industrial forte como temos em Salvador, Recife e Fortaleza/CE, depois do Porto de Pecem, no Piauí, CLARO, atrelado a um Porto Seco. Além desse necessário MEGA Distrito Industrial na margem da ferrovia Teresina/Fortaleza, na altura do Povoado TABOCA DO PAU FERRADO, logicamente que acoplado a um Porto Seco, pois, o Piauí, poderia, atrair os mesmos americanos que construíram CANCUN no México, e, competentemente, chamar o grande agenciador internacional MÁRIO GARNERO, e, sugerir, transformar a Praia de Pedra do Sal, numa nova Cancun, atraindo os mesmos empresários americanos que fizeram Cancun no México, devido a rica semelhança, da Praia de Pedra do Sal com a Praia de Cancun, com o mesmo layout faltando apenas construir as torres hoteleiras e resorts, tendo ao fundo dos hotéis a rica visão das 77 ilhas do Delta do Parnaíba, único das Américas. Vamos arranjar uma cueca do grande Alberto Silva, para vestir no Governador Wellignton Dias, para que ele tenha coragem e audácia para tal e arrojada jogada de MEGA INVESTIMENTO!!
T R I B U N A L I V R E
(OMBUDSMAN)
- POLITICALHA INFERNAL ATRAPALHA O DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ Mais uma vez parei para ver a programação das TVs locais do meio dia às 3 da tarde. PACIÊNCIA!! Quanta politicalha chula que não levará o Piauí a lugar algum. A chamada “grande imprensa” em especial no horário do meio dia, televisiva, bem que poderia investir mais em notícias e entrevistas direcionadas ao desenvolvimento do Estado, do que aguçada e diariamente, discutir eleições até de vereadores?
- E ESSA POLITICALHA MELHORA O QUE? – Afinal, isso melhora a vida do povo mesmo em quê? Claro que em nada!! Teresina clama: Por um Distrito Industrial, como fez Timon cidade maranhense do outro lado do Parnaíba, que, competentemente, construiu um MEGA Distrito Industrial, com energia de qualidade, para atrair grandes e pesadas indústrias. Em Teresina, o Prefeito Firmino Filho, de forma rude, neófita e incompetente, construiu 2 distritos industriais, sendo um na Sta. Maria da Codipi, na zona norte e outro no KM 7 na zona sul, distantes da malha ferroviária, coisa de político JUSTUS VERÍSSIMOS.
- DISTRITO INDUSTRIAL TEM QUE TER UM PLANEJAMENTO DE RESULTADOS E UM LUGAR CORRETO PARA SER CONSTRUÍDO – Ora, Se temos uma FERROVIA, que nos liga ao Porto de Pecém /CE e do Itaqui/MA, claro e evidente, que o bom senso, recomenda que o GRANDE DISTRITO INDUSTRIAL DE TERESINA, tem que ser na margem da ferrovia na altura do povoado TABOCA DO PAU FERRADO, área plana próxima do Terminal de Combustíveis e do Pátio de Manobras da RFFSA, ambos construídos por Alberto Silva.
- – FIRMINO FEZ DISTRITO PARA VALORIZAR TERRAS DE AMIGOS DO PSDB E NÃO PARA O BEM ESTAR DO POVO E GRANDEZA DE TERESINA – Podem pesquisar, os dois Distritos de Firmino, foram construídos para beneficiar figuras apaniguadas, ligadas, ao PSDB para valorizar as terras dos amigos dele, Firmino, mas, inimigos do estado, pois, fizeram um grande mal a Teresina.! Hoje, Timon, já começa a tirar indústrias de Teresina, devido a energia de qualidade e as condições de escoamento fácil do Distrito Industrial de Timon, na margem da ferrovia e da BR para São Luiz. Enquanto em Teresina, UMA VERGONHA! Chora Teresina, ainda vão continuar com eles? Ou muda, ou serão eles de novo!! Você ainda quer??
- UMA CAMPANHA POR UMA CANCUN NA PRAIA DE PEDRA DO SAL EM PARNAIBA – Claro que sim! Uma grande idéia, o mundo vive de grandes ideias e grandes e arrojados projetos. Antes, Cancun no México, era uma área de MANGUES, e, competentemente, empresários americanos decidiram investir e transformar aquela zona marítima de belas praias em gigantes ressorts e consequentemente, um dos maiores polos turísticos do mundo, com gigantes plataformas hoteleiras, para hospedar voos Charters e gigantes navios CRUZEIROS com mais de 1 mil turistas. Isso sim, é pensar grande e com macro visão empreendedora. ACORDA PIAUÍ, uma CANCUN, na Pedra do Sal, uma jogada de grande visão bem no estilo do saudoso Governador Alberto Silva.
- – UM RECADO PARA NOSSA IMPRENSA AJUDAR A CONSTRUIR MAIS – Esse quadro acima de propostas importantes para o desenvolvimento da Capital Teresina, e para o Estado do Piauí, são pautas para que a grande imprensa se oriente, e busque, com a união de todos os grandes jornalistas, cobrar de nossa classe política projetos sérios e futuristas direcionados ao desenvolvimento do estado, um estado rico, mas pobre de políticos competentes e de visão empreendedora. Acorda Piauí, não sabem fazer, criar, contratem grandes consultores como Mário Garnero da BRASIL INVEST e vamos oferecer-lhe nossas riquezas para que sejam mostradas e negociadas lá fora do país.
- MELHORES TWEETERs DA SEMANA (Tomaz Teixeira)
@tomazteixeiraEsse TITE é mesmo teimoso. Mais uma vez insiste com Firmino e Richarlison,ñ jogam a metade do futebol de ViniciusJúnior!Titular do Real Madri.Vinicius é o maior injustiçado dessa convocação!Isto é uma lástima,esse Tite continuar com Firmino e Richarlison?ViniciusJr.Rei d Madrid!
A L F I N E T A D A S
- Será que o povo de Teresina vai continuar votando na mesma GANG dos tucanos do Chefão Firmino Batoré?
- – Como pode um povo civilizado em pleno século XXI, votar nas mesmas pessoas, no mesmo partido, durante 34 anos? Isso é coisa de gente neófita, incivilizável ou por que não chamar de FILISTEUS!!
- – Qual desenvolvimento tem Teresina, que progresso nós temos na INDUSTRIA, NO TURISMO, NA IRRIGAÇÃO, ENFIM em comércio forte e pujante? Nada, absolutamente nada!!
- – Até quando o povo de Teresina, vai continuar com a mesma gang do Firmino viciados em anomalias corruptas, dirigidas, direcionadas aos mesmos apaninguados?
- – Chega, basta!!! A juventude Universitária tem que ir pras ruas e gritar: ‘FORA FIRMINO, FORA RATUCANOS, BASTA!!! Chega!!! Nós não te aguentamos mais!! ACABOOOOOUUUUUU!!!
- ACORDA TERESINA!! Chega, basta, vamos juntar o povo, orientar e acabar com essa oligarquia de tupiniquins!! Cadê o nosso turismo? Cadê as nossas Industrias? Cadê os empregos de nossa juventude universitária? Afinal, até quando essa ratazana suja vai querer continuar sujando os porões da Prefeitura de Teresina. Chega!! Basta!!! 34 anos de poder, por isso que essa ratazana tucana está cada vez mais insuportável. MUDDDDAAAA!!!!! TEREEESSSIIINNNAAAAA!!!!! PAU NELES!!!! DEDÃO INDICADOR NELES!!!!