Coronavírus: Senado aprova projeto que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas

O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados e entrará em vigor se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a proposta, o valor corresponderá a, no máximo, 50% da receita bruta da empresa em 2019. Os valores, conforme o texto, serão os seguintes, por categoria:

Conforme o projeto aprovado pelo Senado, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) visa fortalecer os pequenos negócios durante a pandemia.

O programa será operado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil e, segundo o texto, as duas instituições repassarão os recursos para os demais bancos que ofertarem o serviço, o que inclui as cooperativas.

Pelas estimativas, serão destinados ao programa R$ 13,6 bilhões. Do total, R$ 10,9 bilhões serão repassados pelo Tesouro à Caixa e ao BB. Os demais R$ 2,7 bilhões serão aportados pelos bancos.

O texto também define que:

• 80% do crédito serão bancados pela União;
• 20% do crédito serão bancados pela Caixa e pelo Banco do Brasil.

Saiba outros pontos do projeto:

• as empresas poderão pedir acesso ao crédito até 30 de junho;
• os juros serão de 3,75% ao ano;
• o pagamento poderá ser feito em até 36 parcelas (a dívida deve ser paga a partir de seis após a concessão do crédito).

O projeto foi apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) e relatado pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Mello afirma que mais de 6 milhões de empresas e 20 milhões de empregados poderão ser beneficiados com a medida, se aprovada.

A relatora acatou algumas sugestões dos parlamentares. Segundo a versão final do projeto, as empresas que fizerem o contrato não poderão demitir os funcionários, sem justa causa, no período entre a data da contratação da linha de crédito e 60 dias após o recebimento da última parcela do dinheiro.