Trata-se de um desforço concentrado de atuação integrada das Defensorias Públicas dos Estados, da União e do Distrito Federal
A defensora pública Julieta Sampaio Neves Aires, titular da 4ª Defensoria Pública de Picos, integrou no Estado do Espírito Santo, a primeira etapa do Programa Defensoria sem Fronteiras, realizada de 1º a 7 do corrente mês. A segunda etapa, que transcorre de 8 a 9 também neste mês de setembro, será integrada pelo defensor público Arilson Pereira Malaquias, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante.
O Defensoria Sem Fronteiras é um esforço concentrado de atuação integrada das Defensorias Públicas dos Estados, da União e do Distrito Federal, visando garantir celeridade no andamento dos processos judiciais. O Programa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ministério da Justiça (MJ), Defensoria Pública da União (DPU), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ). No Espírito Santo, o lançamento da ação aconteceu no último dia 02, no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, em Vitória.
Ao todo estão sendo analisados nesta ação 10 mil processos no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) e peticionados os processos que tramitam junto aos magistrados do Tribunal de Justiça do ES. O Sistema facilita a filtragem de processos, permitindo o cumprimento das metas. Segundo dados da Defensoria Pública do Espírito Santo, cinquenta e cinco defensores públicos de 25 Unidades da Federação e 12 defensores públicos do Espírito Santo integram a ação.
O Programa compreende ainda o atendimento qualificado aos egressos, que será feito por uma equipe de voluntários, em uma parceria entre o Justiça Presente e o Programa de Voluntários das Nações Unidas. Os defensores públicos também comparecerão à Penitenciária Feminina e à Penitenciária Semiaberta, para prestar assistência aos internos.
Para o coordenador do Defensoria sem Fronteiras no Espírito Santo, Marcello Paiva de Mello, a integração e cooperação entre as Instituições é fundamental para que o Sistema Penitenciário cumpra a sua função social. O defensor público afirma que o trabalho conjunto e organizado confere mais celeridade aos processos, possibilitando melhoria no funcionamento do Sistema. “A pacificação do Sistema Prisional é fundamental para garantir a ressocialização dos internos e a paz social. Essa é a proposta de atuação da Defensoria Pública que, trazendo o Programa Defensoria Sem Fronteiras para esta parceria com o CNJ e a Coordenadoria das Varas de Execuções Penais, pretende desafogar o Sistema, tornando-o funcional”, avaliou o defensor público.
Para Julieta Aires, “o Defensoria Sem Fronteiras é prova que a Defensoria é a Instituição que mais se destaca pela união e solidariedade”.
