A conversa sobre a revisão do teto de gastos federais deve sair pela culatra: governo e lideranças do Congresso pretendem radicalizar o arrocho da despesa. Se as medidas vão passar pelo chão do Parlamento e pelo Supremo é outra história, mas convém prestar atenção ao risco de radicalizações variadas até 2020.
Radicalizações? Sim, talhos quase imediatos na despesa com servidores, para citar um conflito fiscal dos vários que virão.
Há a radicalização de Jair Bolsonaro. Objeto de críticas de partidários a sua direita, além da borda da Terra plana, o presidente começou a jogar a carta de “depois de mim, o dilúvio” (a “volta do PT”) _isso aos oito meses de mandato. Além do mais, Bolsonaro se volta para sua base mais extremada, ameaça criar uma questão religiosa e diz que, se baixar a borduna, terá apoios.
Mesmo integrantes da elite econômica, para quem em geral Bolsonaro é preço bom a se pagar por “reformas”, começam a se queixar em público dos desvarios. Se por mais não fosse, e é, a maluquice boquirrota ameaça negócios.
Quanto ao problema fiscal, a ideia no comitê central reformista é criar uma lei simples que facilite medidas imediatas de redução de despesas ora dificilmente arrocháveis. Não cabe aqui, nestas poucas linhas, explicar a barafunda legal e constitucional que trata das providências para lidar com os diversos tipos de estouro dos limites de gastos do governo. Importa reter que, na prática, quer se dar um jeito de fazer com que tais medidas emergenciais possam ser aplicadas no ano que vem, no mais tardar em 2021.
Assim que o déficit do governo atingir um certo nível, desconsideradas as despesas de investimento em obras e similares, a guilhotina vai descer. Já existem tais previsões legais (regra de ouro, do teto), que na prática não funcionam. A nova norma seria simples, com gatilhos rápidos.
O primeiro talho viria nos salários de servidores (por meio da aumentos de contribuição previdenciária, redução de jornada acompanhada de corte em vencimentos, bloqueio de reajustes e contratações). Não se trata da “reforma administrativa”, de carreiras e salários, que ainda virá, mas de corte emergencial, mas duradouro.
Além do talho nas despesas com servidores, outros estão em estudo. Gastos sociais e desonerações de impostos estão na mira. A possibilidade de mexer em algumas destas despesas depende de mudança constitucional. Outras podem ser levadas ao Supremo, se tidas como “confisco” de salários. Muitos procuradores, agastados que estão com Bolsonaro e objetos diretos do talho, podem levantar a lebre judicial.
O risco de conflito é hipótese. Curiosa ou espantosamente, em um país massacrado por seis anos de depressão econômica e politicamente extremado, as reformas passam sem tumulto. Um cidadão prudente e preocupado, porém, não subestimaria o risco, ainda mais porque as previsões de crescimento para 2020 murcham, da casa de 2% para 1,5%.
Além disso, no mundo dos remediados, a reforma dos impostos pode mexer nos bolsos, o corte em universidades e ciência causam revolta e o funcionalismo costuma se revoltar. Em breve, os mínimos legais de despesa em saúde e educação também estarão na roda.
Talvez a maioria do país tolere calada o sacrifício, por não ver alternativa. Até agora, foi o caso, com as díspares exceções de caminhoneiros, em 2018, e universitários, em 2019. É tudo tão imprevisível quanto 2013. Talvez ainda mais estranho.
folha
