O governador Wellington Dias anunciou, nesta segunda-feira (8), em coletiva no Palácio de Karnak, o Pacto de Retomada Organizada das Atividades Econômicas – o Pro Piauí, e a prorrogação do isolamento social no estado até o dia 22 de junho. As primeiras atividades econômicas a serem liberadas, mediante a adoção dos protocolos, são a construção civil, serviços de saúde (psicologia/fisioterapia e terapia ocupacional) e setores automotivos.
O Pro Piauí tem como objetivo preparar o ambiente para a retomada segura das atividades. A proposta considera o retorno de forma gradual, segmentada e regionalizada como bases estratégicas.
Para que os serviços possam ser retomados, a empresa terá que se adequar. Os estabelecimentos precisarão aderir ao pacto por meio eletrônico, no site www.propiaui.pi.gov.br, bem como apresentar um plano de adequação às normas sanitárias. Os empreendimentos serão fiscalizados pelo Comitê Pro Piauí, responsável pelo parecer técnico para flexibilização das atividades econômicas.
O documento assinado pelo governador contém os protocolos a serem adotados pelas empresas para que possam reabrir, obedecendo a uma série de medidas para conter o novo coronavírus.
“Foi criado um comitê técnico específico para o Pro Piauí, cuja função é fiscalizar todas as propostas de retomada por setor. Agora o governador autorizou a retomada de três setores importantes: a construção civil, que já estava em funcionamento em algumas cidades do estado; o serviço automotivo, não só as concessionárias, mas toda sua cadeia; e a área de clínicas. A partir de hoje, esse comitê instalado começa a analisar as propostas das empresas, que entrarão no sistema do Governo do Estado para aderir aos protocolos. É um pacto que esses setores fazem conosco, no qual iremos fiscalizar mediante às informações fornecidas por elas”, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE), Igor Neri.
Após adesão das atividades econômicas, o empreendimento poderá começar a funcionar. Este será fiscalizado quanto ao cumprimento das condições necessárias para isso, respeitando os parâmetros sanitários.
“O processo é de retomada, mas é uma retomada pactuada por entendimento. É fundamental para que tenhamos bons resultados. É muito importante a integração que conquistamos até agora, de um lado seguindo a ciência, do outro lado integrando Estado, Municípios, governo federal e com o setor privado. O programa prevê regras para darmos passos para frente, mas também para retroceder, é uma retomada, portanto, organizada”, disse Wellington.
O setor da construção civil, por exemplo, voltará a funcionar com 50% da capacidade, redução da jornada de trabalho, com distanciamento social e uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).
O governador enfatizou que as empresas dos setores autorizados a funcionar não irão reabrir a partir desta segunda, mas já poderão aderir ao pacto e o isolamento continuará. “A partir de hoje, as empresas aderem e se ajustam quanto às orientações higiênico-sanitárias, no entanto, não irão abrir ainda. Isso também não quer dizer que acabou o isolamento, vamos endurecer na fiscalização, precisamos segurar o isolamento. Vamos avaliar semanalmente e podemos, em qualquer momento, retroceder, dependendo do número de casos”, afirmou Dias.
Os setores de atividade foram classificados em alto, médio e baixo impacto. O critério econômico possuiu menor peso para a tomada de decisão relativa à flexibilização. Dessa forma, as primeiras atividades a serem liberadas são as de alto impacto econômico e baixo impacto epidemiológico, e assim por diante.
“A prioridade é a saúde e trabalharmos na perspectiva de não termos colapso. Estamos iniciando uma nova fase, ainda muito cuidadosa, cautelosa, de muita responsabilidade, em concordância com o prefeito Firmino Filho e com os gestores dos municípios do interior do estado, por meio da APPM, dialogando também com os poderes, com pessoas das áreas, da ciência, da economia, da saúde, com empresários, trabalhadores, membros do Ministério Público Estadual e do Trabalho. A sintonia colabora para uma unidade e é fundamental para termos um resultado positivo, separando disputas políticas em prol de um objetivo comum, combater o coronavírus”, ressaltou Wellington.
Passo a passo:
1 – Entrar no site www.propiaui.pi.gov.br e fazer a adesão ao Pro Piauí e protocolos firmado com o seu setor econômico;
2 – Fazer as adequações exigidas no protocolo referente ao setor;
3 – Empreendimento poderá reabrir;
4 – Comitê Pro Piauí irá fiscalizar o empreendimento com base nas informações fornecidas no formulário de adesão.
