Depois que o presidente Jair Bolsonaro descartou a primeira proposta de sua equipe econômica para criação do Renda Brasil,assessores presidenciais passaram a defender a prorrogação do auxílio emergencial até os primeiros meses de 2021, caso o novo programa social não seja aprovado a tempo de entrar em vigor no início do ano que vem.
Segundo um assessor presidencial, a última versão para prorrogação do auxílio emergencial previa a manutenção do benefício até dezembro deste ano, com um valor reduzido de R$ 600 para R$ 300.
“Agora, porém, caso não seja possível aprovar o Renda Brasil até o final do ano com fontes seguras de financiamento, a proposta deve ser prorrogar o auxílio emergencial durante alguns meses do ano que vem”, disse ao blog um assessor presidencial.
A ideia inicial do governo Bolsonaro era aprovar até dezembro o Renda Brasil, para que entrasse em vigor já em janeiro de 2021.
Só que o Palácio do Planalto já começa a trabalhar com um cenário no qual o novo programa não tenha condições de ser aprovado até dezembro, por causa da indefinição sobre suas fontes de financiamento.
Descartada a ideia de extinguir alguns programas sociais, como o Abono Salarial, para financiar o Renda Brasil, a equipe econômica passou a trabalhar num novo modelo que prevê o financiamento com base em: desvinculação de receitas, desindexação de despesas do Orçamento e desobrigação de algumas despesas. Essas medidas são chamadas de “Três Ds”.
O problema é que essas propostas já foram encaminhadas ao Congresso no ano passado e até hoje não foram votadas nem em comissão. Ou seja, demandará uma negociação complexa, que pode levar a uma demora na aprovação do programa social.
“E nós não podemos simplesmente criar o Renda Brasil sem definir suas fontes de receitas, seria uma irresponsabilidade fiscal”, diz outro assessor presidencial.
