O governador Wellington Dias participou, nessa terça-feira (3), com outros governadores do Brasil, de reunião no Ministério da Economia, em Brasília, para tratar de pautas relacionadas ao equilíbrio fiscal dos estados. Na oportunidade, articulam um acordo para votação de matérias que tramitam no Congresso Nacional e que podem resultar na liberação de recursos da ordem de R$ 4 bilhões para estados e municípios ainda este ano.
No encontro, que teve entre os participantes o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, foi discutido o projeto de lei complementar 101/2020, que trata do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. A matéria já teria o aval da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério da Economia para seguir tramitando.
Para Wellington, a aprovação do PLP 101 representa oportunidade de investimentos. “Precisamos tomar medidas para ampliar a capacidade de investimentos, porque precisamos também da retomada da economia” ponderou Dias.
A reunião foi considerada positiva pela sinalização do Ministério da Economia em apoiar o andamento da matéria e também do acordo que garante a compensação das perdas geradas pela Lei Kandir, que isentou as exportações da cobrança do ICMS.
“Queremos fechar 2020 com solução para Lei Kandir e FEX e para o Plano de Equilíbrio Fiscal” pontuou Wellington.
Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, há um projeto de lei que faz alterações orçamentárias, autorizando a União a fazer o pagamento, ainda em 2020, na ordem de R$ 4 bilhões para estados e municípios. O recurso representa um fôlego orçamentário para os estados em situação fiscal delicada.
