A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência e Tecnologia, aprovou nesta sexta-feira (15) a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxfordem parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Trata-se da primeira vacina contra a doença liberada pelo órgão.
Mesmo com essa aprovação, o uso emergencial da vacina ainda precisa ser liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que divulgará uma decisão no domingo (17).
Em paralelo a isso, a avaliação da CTNBio era necessária, porque essa vacina é constituída por um organismo geneticamente modificado (OGM).
De acordo com a Lei de Biossegurança, cabe ao Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da comissão, analisar os estudos com OGMs no Brasil, que podem ser plantas, células humanas, animais ou microorganismos, e liberar ou não a vacina.
No caso da vacina de Oxford, é utilizada uma tecnologia conhecida como vetor viral recombinante. O imunizante é produzido a partir de uma versão enfraquecida de um adenovírus que causa resfriado em chimpanzés – e que não causa doença em humanos.
A esse adenovírus é adicionado o material genético da proteína “spike” do novo coronavírus – usado pelo vírus para invadir as células humanas –, induzindo os anticorpos. Por isso o material é geneticamente modificado.
O anúncio da liberação foi feito pelo ministro Marcos Pontes e o presidente da CTNBio, Paulo Augusto Vianna Barroso, em entrevista à imprensa em Brasília.
“Os 54 integrantes da comissão se reuniram hoje e aprovaram por unanimidade essa vacina como sendo uma vacina segura”, afirmou Barroso.
Ele explicou que o trabalho da comissão é focado na análise dos elementos transgênicos contidos na vacina e e é uma análise complementar à da Anvisa.
“Nosso papel não é conflitante com o papel da Anvisa, porque não avaliamos do ponto de vista farmacológico, não avaliamos os efeitos colaterais da vacina. Nos atemos a avaliar o princípio ativo da vacina”, disse.
Segundo ele, sem a aprovação pela CTNBio, uma vacina geneticamente modificada não poderia ser usada no país.
O ministro Marcos Pontes comemorou a aprovação da segurança da vacina de Oxford e ressaltou a importância da ciência para vencer a pandemia. “Temos que, realmente, não só vencer essa pandemia agora, situação de emergência, mas também na preparação do país para outras situações semelhantes no futuro. É chato, mas é fato. E, em ciência, a gente trabalha com fato. A possibilidade de outras pandemias é real”, disse.