O secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou, neste domingo (14), medidas que serão adotadas pelo Governo do Piauí para reduzir os efeitos negativos da pandemia na economia.
“Em função dessa segunda onda da pandemia da Covid-19, o Governo do Estado, por meio do governador Wellington Dias, estabeleceu um conjunto de medidas econômicas para reduzir os efeitos gerados por essa crise sanitária”, afirma Rafael Fonteles.
Dentre as medidas, o governo irá disponibilizar um auxílio financeiro no valor de R$ 1.000 para funcionários dos setores de bares, restaurantes e eventos. “Sem dúvida esse é um segmento bastante afetado por essa pandemia. Essa atividade será coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE)”, explica o secretário da Fazenda.
A segunda medida é um novo Refis para débitos de ICMS e IPVA, com redução de juros, multas e parcelamento maior, assim como feito no ano passado.
E a terceira medida, que inclusive foi solicitada ao Comitê Gestor do Simples Nacional , é a postergação por 90 dias do pagamento do Simples Nacional das competências de março, abril e maio.
O Governo do Estado ainda irá oferecer novas linhas de financiamento da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí – Piauí Fomento, no valor de até R$ 50 milhões, para ajudar os micro e pequenos empreendedores. “Essa medida é importante para que os nossos micro e pequenos empreendedores tenham acesso a um crédito maior, com agilidade e taxas reduzidas”, enfatiza Rafael Fonteles.
O governador comenta que entende que é muito difícil para muitos setores as medidas restritivas adotadas para conter a Covid-19, mas, segundo ele, são necessárias. Ele justifica que as restrições para alguns segmentos ocorrem porque, além de reduzir a transmissibilidade, as ações adotadas são no sentido de evitar também acidentes, porque esses levam pressão por vagas na rede hospitalar.
“Entendendo os impactos, adotamos medidas econômicas para compensar as perdas desses setores. Nesse sentido, autorizei ao secretário da Fazenda Rafael Fonteles a adotar medidas que, por exemplo, vão garantir o auxílio de R$ 1 mil para trabalhadores de bares e restaurantes. Ao mesmo tempo o Refis, em que fazemos a dispensa de juros e multas, nos pagamentos até maio. E ainda a medida para colocar mais 90 dias de prazo para o Simples, como fizemos o ano passado. Eu destaco ainda a linha de crédito especial com R$ 50 milhões pela Agência de Fomento voltada para o atendimento dos setores mais afetados”, destacou Wellington Dias.
