A Política; por Brandão de Carvalho

A política se define como alguma coisa relacionada a grupos sociais, organização, direção e administração de nações, em sentido lato sensu, ou simplesmente Estados.

No meandro da ciência jurídica, é o Direito que tem sua aplicação nos problemas interna corporis de uma nação (política interna), incluindo também assuntos externos. Nos atuais regimes que expressam a política através da democracia, diríamos que ela se configura como uma ciência política, sendo a atividade dos cidadãos que ocupam e se preocupam com os assuntos públicos, através do sufrágio universal e secreto.

Para estudarmos a Política, temos antes de tudo que nos valermos das lições de Aristóteles, na Grécia antiga. Naquela época, os gregos se organizavam em Pólis, que nada mais eram do que cidades-estados. Este termo teve muitas derivações do grego, latim, até chegar as línguas faladas na Europa, na época moderna, tornando-se em 1265, em “Ciência dos Estados”.

Nosso sintético estudo não se fixará na política partidária como é exercida hoje, inclusive dentre tantas nações, o nosso Brasil. Trataremos a política mais como ciência, do que o aspecto pluripartidário que entendemos, mediante jogo e troca de interesses entre seus atores, o Estado e a massa que compõe todo esse aglomerado de pessoas, que juntamente com o território, línguas e costumes, formam uma Nação.

O termo política está um tanto vulgarizado por atos e omissões de muitos atores, que compõem este teatro que assistimos não só aqui, mas no mundo ocidental, do qual fazemos parte, onde abordamos o tema.

A política deve ser tratada como uma ponte de ligação permanente entre o bem comum, satisfazendo as necessidades mais prementes da sociedade, sem exclusão, sem distorção da moral, com a prevalência dos interesses mais primevas do homem: educação, saúde, habitação, segurança, justiça, dentre tantos outros.

É exatamente nesse ponto que examino a política dentro do contexto aristotélico, seus fundamentos e primados já fluíam na antiguidade grega, objetivando a felicidade individual do homem, o que denominamos de ética e no contexto da política da pólis, a felicidade coletiva dos cidadãos. A política tem que ser umbilicalmente associada à moral, porque a finalidade única do Estado é a virtude.

Como discípulo de Platão, Aristóteles contestou sua tese, porquanto para ele a democracia era a forma mais equânime de governar, enquanto Platão era um crítico do sistema político democrático. Aristóteles escreveu oito livros sobre Política, em algum deles prega a política ideal, embora em tempos tão distantes, edificam exemplos dignificantes para os tempos contemporâneos.

Uma dentre inúmeros estudiosos de Aristóteles, Bárbara Fernandes assim se reporta: “tem-se que a obra é um dos grandes clássicos da filosofia do direito, bem como da filosofia política, pois foi nessa obra que o filósofo verteu o essencial de mais de quarenta anos de investigações que repercutem a sua concepção ampla de ciência política como filosofia das coisas humanas”.

Vamos tratar a política neste viés, concitando nossos mandatários e representantes assim fazê-lo. A política na sua acepção mais pura é a forma de trazer a paz, a felicidade, a igualdade, a supremacia e a guarda dos bens públicos, com a fiel aplicação dos impostos, extirpando o câncer da corrupção que em tudo dilacera nosso sistema político, tendo como meta as necessidades básicas do povo, destinatário mor de tudo que esse ser abstrato, que se torna visível pela prestação dos serviços, que esse mesmo povo paga, até exorbitantemente, mas que muitas das vezes, se desperdiçam pelos ralos do poder!

Vamo-nos politizar, tendo a política como um meio adequado é justo para a solução de todos os problemas, os mais prementes ou comezinhos que sejam, tendo como suporte final, o bem comum!

É exatamente nesse contexto que Aristóteles inicia seus estudos filosóficos sobre o Estado, asseverando que se trata de uma sociedade e, como tal, busca o bem maior em que todas as vantagens estão inseridas, tratando da formação da cidade numa numa descrição autocrática “de que os mais fortes e inteligentes comandem, e os que só podem contribuir com o trabalho corporal, obedeçam”.

Trata da constituição da família entre um homem e uma mulher, postulados já alterados na sociedade contemporânea. A natureza fez o homem para conviver em sociedade, pois se assim não fosse, ele viveria em guerras constantes. Trata da servidão natural entre o comandante mais forte e os súditos subordinados e, nessa contextualização, a figura do escravo (hoje abolido em nossa sociedade).

Como também, da aquisição natural da economia, da aquisição artificial ou “crematística” através da troca em detrimento do dinheiro, que seria o escambo utilizado por algum tempo. Os poderes matriarcal e paternal, onde subordina a mulher a autoridade masculina, totalmente superado na atualidade.

Entretanto, quando Aristóteles se refere à finalidade do Estado, sua conceituação permanece atualíssima e pujante, cujo objetivo é a convivência condigna, com a segurança perante a justiça e os esteios da honestidade. A eugenia da educação e o fim pacífico dela é também um de seus alicerces. Para a concepção aristotélica, a democracia é o governo dos pobres, enquanto a oligarquia, o governo dos ricos, mas acima de tudo isso, se encontra a virtude.

Estamos cientes nos dias hodiernos que todos os conceitos e definições estão dentro de um contexto histórico, muitos já totalmente ultrapassados pela renovação milenar dos acontecimentos políticos, mas um fato importantíssimo persiste até nossos dias: a virtude em toda sua plenitude deve ser primordial para atividade política, hoje mesclada de vitupérios horripilantes, numa sociedade que se diz justa e igualitária.

Terminando essa reflexão sobre a política hodiernamente, propugnamos por uma mudança radical de costumes que se entranharam como um tumor cancerígeno no tecido da atividade política!

A política é o exercício mensurado, concreto, imbatível para estancar os descontroles, não forjá-los em benéfico de poucos mas estendê-los àqueles que são seus reais destinatários no freio e contrapesos dos poderes, visando a felicidade geral de um povo, seja qual for seu sistema político.

A política exprime a arte de governar pra todos, repito sem exclusão, porque assim o fazendo, estamos negando ao povo tudo aquilo que tem direito para dignificação de seus altruísticos desejos, que dentre muitos, está o bem social de toda coletividade.

*Brandão de Carvalho é escritor da Academia de Letras Jurídicas do Piauí e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.